Os fundos do CEF

O tema da semana acaba por ser a proposta de financiamento europeu divulgada hoje, no âmbito do CEF – Connecting Europe Facility.

Portugal conseguiu financiamento para 42% do valor que tinha candidato – bem abaixo da média europeia, já que a Comissão propõe financiar 53% do valor das propostas recebidas. Para que se perceba a má prestação, os 100M€ que Portugal receberia se tivesse estado na média dariam para o total de obras previstas na linha do Minho até Valença.

Este dado reforça a minha convicção de que todo o processo de candidatura devia ser mais auditável. Sabe-se pouco sobre o quê e em que moldes os governos candidatam projetos a este tipo de financiamentos por concurso e discute-se ainda menos a necessidade de mais e mais estudos. Existiram apenas três financiamentos aprovados para ferrovia e dois deles são para desenvolver estudos em projetos com mais de duas décadas: seria interessante saber em que vão diferir estes do passado.

Como ainda podemos ser candidatos à fatia de leão dos fundos para transportes (por via do fundo de coesão), é crucial aproveitar bem as verbas e garantir execução atempada dos financiamentos garantidos. Por exemplo, os projetos de execução da linha da Beira Alta já deviam ter sido adjudicados mas consultando o site da Infraestruturas de Portugal não há novidades…

O tema da execução não é novo. Por duas vezes (aqui e aqui) demonstrei a preocupação com um calendário que nos leva até 2020 e que é cada vez mais apertado. Os fundos com horizonte 2020 são a última grande oportunidade e há pelo menos três anos que se sabia que 2016 ia ser a pedra angular para a definitiva execução dos principais prontos. Seis meses já passaram e nada, aparentemente, acontece. Há mais adjudicações em Espanha (com governo de Gestão desde Dezembro) do que por cá. Vale a pena pensar nisto…

João Cunha

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