Este serviço público que desejamos

O período de Verão tem sido marcado por algumas notícias relativas às debilidades do serviço que a CP presta na linha do Douro. Comboios esgotados, sobrelotados e até algumas supressões preencheram notícias de jornais generalistas e levaram até as televisões ao vale do Douro.

O assunto tem sido colocado por quase todos, de especialistas a leigos, em termos pouco entusiasmantes. Junto dos leigos fica a imagem de que afinal a CP ainda continua a ser aquela CP merecedora de continuados insultos – capricha em comboios maus e insuficientes, não quer saber se a procura aumenta ou não. Junto dos especialistas, a discussão tem-se perdido entre as opções de aluguer que foram feitas (como se se pudessem sequer comparar aos destroços ferroviários que por ali circulavam antes…) ou a não utilização de carruagens antigas, pelo menos para evitar quebras no serviço.

Defendendo eu claramente que o material ali afecto é o melhor possível e que ao mesmo tempo se deviam utilizar todos os meios possíveis para evitar roturas de serviço (nem que para isso se recorram a carruagens não climatizadas), a interrogação que me fica é bastante mais profunda e sistemática: afinal, porque sucede isto?

Isto leva-nos até à discussão do que deve ser o serviço público no transporte ferroviário, particularmente em duas questões que se relacionam: que nível de investimento deve existir para sua contínua melhoria e que nível de financiamento lhe está subjacente.

O financiamento é, claro, o assunto-chave em todas as questões. Quantos comboios por dia, com que nível de conforto e manutenção, com que velocidade ou com que tecnologia de tração – tudo questões fundamentais para se apurar, no fim do dia, quanto custa o serviço. Da comparação com a procura e com a intersecção com eventuais tarifas reguladas estará o custo a cobrir por todos nós – se o houver.

Sendo certo que, se o serviço não for diretamente viável, seremos sempre nós os chamados a financiá-lo, a estrutura desse serviço público devia ser discutida. As televisões só tocam superficialmente nos temas ferroviários quando corre mal, quando a sua supervisão devia exigir mais tempo de antena e mais vozes diferentes para ajudar a contextualizar estas questões. Até que ponto estamos dispostos a financiar o serviço? Que tarifas estaremos dispostos a subsidiar?

O problema do Douro revela ainda o gravíssimo problema de investimento nos serviços ferroviários que temos no nosso país. É dos livros que a seguir a uma falência soberana (na prática, foi o que Portugal teve) os transportes operados pelo Estado são os que mais sofrem. A Argentina ficou praticamente sem comboios e Portugal safou-se pela malha de segurança da zona Euro, que impediu que a falência atingisse outra escala.

Mas não é possível ignorar que, num país onde o turismo conhece uma forte expansão e que não há nenhum dado que nos permita dizer que isso é meramente conjuntural, existe muita falta de capacidade para expandir a capacidade operacional para, pelo menos, não deixar ninguém em terra ou condenado a viajar duas horas de pé. E aqui a pergunta tem de ser feita: o que beneficia o país por manter o Estado a financiar em exclusivo essas necessidades de investimento?

Num cenário de estrangulamento do investimento público, que é o cenário que vivemos, uma empresa como a CP não tem sequer meios para reativar material parado ou alugar mais comboios fora, para ir atrás do dinheiro que escorre dos bolsos dos turistas. É óbvio hoje que a CP não pode, por limitações do Estado, aumentar a sua frota para servir destinos rentáveis e que, assim, iriam permitir melhorar um pouco as depauperadas contas da empresa.

Não tenho certezas quanto aos benefícios de privatizações ou de manutenção de operações públicas, contrariamente a muitas pessoas cheias de certeza nos vários espectros políticos. Mas a operação pública dependente de um Estado semi-falido tem os constrangimentos que vemos e por isso a pergunta: e que tal ver se existe alguma entidade privada disponível para participar nesta operação?

Mais cedo ou mais tarde, quer seja para manter as operações no Estado quer seja para concessionar a privados, teremos de desenvolver e concretizar os termos de um serviço público ferroviário coerente com o que o território necessita. Esse é um trabalho que, a ser acelerado, pode permitir uma outra saída para problemas deste género. Em nome de dogmas partidários só se fala na hipótese de investir na operação pública da linha do Douro. Mas então e se o Estado continuar sem capacidade para isso? Vamos condenar este ativo turístico imenso (para não falar dos habitantes da zona que necessitam do comboio) a esta insuportável letargia a que o Estado tem condenado o setor ferroviário?