Os caminhos de ferro portugueses est\u00e3o numa encruzilhada \u00f3bvia que a classe pol\u00edtica n\u00e3o consegue assumir, perdida nos seus soundbytes, lutas partid\u00e1rias sectaristas e projetos de poder.<\/p>\n
Sem insistir demasiado numa tecla em que temos carregado com insist\u00eancia na hist\u00f3ria da Trainspotter, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um retrato muito negro da rede ferrovi\u00e1ria portuguesa:<\/p>\n
Claro que tamb\u00e9m h\u00e1 pontos positivos. Nos sistemas de seguran\u00e7a Portugal progrediu depois de uma d\u00e9cada de 80 sanguin\u00e1ria e que nos trouxe por fim o Convel ou o R\u00e1dio Solo-Comboio, para citar os dois exemplos mais importantes.<\/p>\n
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Com as devidas dist\u00e2ncias, focando-nos nos atributos de competitividade econ\u00f3mica mais importantes, a rede portuguesa est\u00e1 hoje num Estado semelhante ao do p\u00f3s-Guerra, quando o ent\u00e3o Estado Novo percebeu que n\u00e3o podia mais continuar o garrote financeiro. Sucessivos planos de Fomento procuraram aproximar a realidade nacional das melhores pr\u00e1ticas, de modo a corrigir atrasos cr\u00f3nicos e que ali\u00e1s n\u00e3o deixavam de se manifestar em n\u00fameros \u2013 uma opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria catastroficamente deficit\u00e1ria e um pa\u00eds sem solu\u00e7\u00f5es log\u00edsticas de modernidade.<\/p>\n
\u00c9 verdade que hoje em dia temos carris de 60 kg\/m, que temos travessas de bet\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, caten\u00e1ria e at\u00e9 controlo de velocidade na maioria das nossas linhas. Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que os caminhos de ferro continuam a divergir aceleradamente dos restantes modos de transporte e, por essa via, n\u00e3o contribuindo para um abaixamento dos custos log\u00edsticos e sociais no pa\u00eds na medida do que \u00e9 exig\u00edvel em pleno 2018.<\/p>\n
O relativo mediatismo de algumas not\u00edcias recentes sobre caminhos de ferro \u2013 mais um descarrilamento na Beira Alta, o estado da ponte 25 de Abril ou a performance m\u00e1 da rede ferrovi\u00e1ria \u2013 \u00e9 um indicador de que as coisas est\u00e3o a chegar a um estado onde come\u00e7a a ser fundamental tomar decis\u00f5es s\u00e9rias sobre o que a\u00ed vem. Os pol\u00edticos acenam com um Ferrovias 2020 j\u00e1 profundamente decepado no que eram os seus principais objetivos e solu\u00e7\u00f5es iniciais, convenientemente ignorando que n\u00e3o estamos perante meros problemas de seguran\u00e7a, mas de um problema de futuro \u2013 estar\u00e1 a rede nacional no patamar exig\u00edvel para uma economia que se quer transformar?<\/p>\n
Grosso modo, com a interrup\u00e7\u00e3o dos planos de Fomento em 1974, Portugal nunca mais voltou a ter uma vis\u00e3o estruturada do planeamento territorial e, particularmente nos caminhos de ferro, perdeu de forma \u00f3bvia a prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas sobretudo quando se fala de infraestruturas de transportes. \u00c9 verdade que em parte isso era inevit\u00e1vel, com a expans\u00e3o do autom\u00f3vel e o atraso desastroso do pa\u00eds nesse ponto. Mas, como em tudo, o que \u00e9 demais faz mal.<\/p>\n
\u00c9 bastante penoso constatar que as grandes obras ferrovi\u00e1rias desde ent\u00e3o eram planos preconizados literalmente no tempo da outra senhora. A variante do Pinheiro em 1980 ou a de Alc\u00e1cer em 2010. At\u00e9 a nova linha \u00c9vora \u2013 Caia constava j\u00e1 do caderno de encargos dos gabinetes de estudos de outra \u00e9poca. Mas isto \u00e9 penoso fundamentalmente pela constata\u00e7\u00e3o de que o Estado se demitiu de estudar, de planear e de priorizar.<\/p>\n
A vis\u00e3o sistem\u00e1tica e estrat\u00e9gica sobre o conjunto da rede e do territ\u00f3rio que serve e deve servir foi trocada pela casu\u00edstica das urg\u00eancias apresentadas por linhas em fal\u00eancia estrutural ou por favores partid\u00e1rios que alteram prioridades a gosto.<\/p>\n
\u00c0 medida que velhos eixos acumulam preju\u00edzos e acumulam obsolesc\u00eancias, torna-se cada vez mais distante a linha que separa a necessidade de investimento do seu retorno potencial, condenando ramais uns atr\u00e1s dos outros. Pior, a condena\u00e7\u00e3o de ramais foi sempre a condena\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios \u2013 nunca o Estado portugu\u00eas se preocupou em refazer os eixos ferrovi\u00e1rios, eventualmente trocando tra\u00e7ados obsoletos por outros novos, capazes de corresponder melhor \u00e0s exig\u00eancias atuais e at\u00e9 decalcando melhor as tend\u00eancias de mobilidade das nossas popula\u00e7\u00f5es e empresas.<\/p>\n
As promessas de regenera\u00e7\u00e3o da rede s\u00e3o como a promessa de distribui\u00e7\u00e3o de paliativos a doentes terminais. Essa ali\u00e1s \u00e9 uma preocupante tend\u00eancia dos \u00faltimos 20 anos: ao inv\u00e9s de terem aproximado os caminhos de ferro das popula\u00e7\u00f5es e das suas necessidades, as sucessivas renova\u00e7\u00f5es foram antes sublinhando os atributos hist\u00f3ricos das linhas. As mesmas velocidades baixas, as mesmas rampas elevadas e at\u00e9 a mesma dist\u00e2ncia, tantas vezes excessiva, aos centros populacionais que \u00e9 suposto servir. O que foi feito ent\u00e3o? Certamente, noutros n\u00edveis, bastante. Apareceram as caten\u00e1rias, os controlos de velocidade, a autoriza\u00e7\u00e3o a elevadas cargas por eixo e a sinaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. S\u00f3 que, tirando a autoriza\u00e7\u00e3o de cargas por eixo superiores, nada disto endere\u00e7ou reais atributos de competitividade \u2013 quando muito, endere\u00e7aram crit\u00e9rios de exclus\u00e3o de alternativas, corrigindo d\u00e9fices de seguran\u00e7a \u00f3bvios que existiam.<\/p>\n
Se em 2018 continuamos a pensar em interven\u00e7\u00f5es na rede como meros paliativos, seria importante isso ser assumido e assim retirado de inflamados discursos pol\u00edticos inten\u00e7\u00f5es como a melhoria dos custos de transporte, a melhoria da mobilidade das pessoas ou as garantias de equidade e acessibilidade no territ\u00f3rio, que s\u00e3o ali\u00e1s garantias constitucionalmente consagradas.<\/p>\n
O atraso \u00e9, assim, fenomenal. Ap\u00f3s o Ferrovias 2020, a concretizar-se como est\u00e1 agora previsto, Portugal ganhar\u00e1 apenas um eixo com condi\u00e7\u00f5es interessantes \u2013 o Poceir\u00e3o \u2013 Caia. No resto continuar\u00e1 a ser uma rede quase sem redund\u00e2ncias, de baixas velocidades e baixas cargas e distante de tantos n\u00facleos econ\u00f3micos fundamentais, onde podemos ver Viseu e Bragan\u00e7a, mas tamb\u00e9m Portalegre, Albufeira ou Leiria.<\/p>\n
Est\u00e1 por isso claro se nada mudar nestas inten\u00e7\u00f5es, a rede portuguesa continuar\u00e1 a propiciar encerramentos futuros e a deixar ainda mais peda\u00e7os do pa\u00eds sem alternativas \u00e0s estradas e sem a efici\u00eancia que uma boa rede ferrovi\u00e1ria aporta.<\/p>\n
O que motivar\u00e1 ent\u00e3o t\u00e3o grande desfasamento entre necessidades e sucessivos discurso pol\u00edticos? Dinheiro, claro. N\u00e3o me posso arrogar de classificar todo e cada governante como incompetente ou ignorante \u2013 n\u00e3o \u00e9 certamente verdade. Mas se escolhem a via do sil\u00eancio ou da falta de ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 porque, politicamente, essa \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil de gerir do que a constata\u00e7\u00e3o concorrente de que falta dinheiro para perseguir novos planos de Fomento para a nossa rede ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
Convido os mais interessados a lan\u00e7arem-se aos arquivos e lerem esses documentos de ent\u00e3o, esquecendo o ambiente pol\u00edtico a que estavam associados. Nenhum plano pode come\u00e7ar sem um diagn\u00f3stico exacto de como estamos e de como est\u00e3o os nossos concorrentes l\u00e1 fora. O passo seguinte ter\u00e1 de ser eleger uma s\u00e9rie de objetivos, preferencialmente gen\u00e9ricos, para alcan\u00e7ar. Exemplos? Colocar todas as capitais de distrito at\u00e9 2h30 de Lisboa ou Porto, por exemplo. Outra? Ligar todos os portos comerciais por vias ferrovi\u00e1rias capazes de acolher comboios de mercadorias de 1500 toneladas com uma locomotiva apenas. Por fim, come\u00e7ar a apertar a malha \u2013 perceber onde est\u00e3o os constrangimentos (em Portugal, s\u00e3o mais os quil\u00f3metros de constrangimentos do que os outros) e come\u00e7ar a pensar nas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para termos os pol\u00edticos abertos a pensar nisto talvez seja importante instituir uma medida muito mais estrutural, ainda que preferencialmente tempor\u00e1ria: alocar \u00e0 cabe\u00e7a uma determinada quantia a investimentos ferrovi\u00e1rios. Se o pa\u00eds est\u00e1 hoje t\u00e3o preocupado com a sua ferrovia e se est\u00e1 t\u00e3o preocupado com o fraco desenvolvimento do seu territ\u00f3rio, n\u00e3o estar\u00e1 reunida a urg\u00eancia para uma medida t\u00e3o s\u00e9ria?<\/p>\n
Aqui ao lado, Espanha alocou ao longo dos \u00faltimos 25 anos qualquer coisa como 0,5% do seu PIB anual a investimentos ferrovi\u00e1rios. Uma medida do g\u00e9nero por c\u00e1 traria quase 1.000 milh\u00f5es de Euros por ano para a ferrovia \u2013 dificilmente, pensando a dez anos, ser\u00e1 necess\u00e1ria t\u00e3o grande taxa de esfor\u00e7o. Mas \u00e9 por aqui que temos de ir: deixar de discutir uma determinada percentagem do PIB, que o Governo deve de imediato bloquear nas suas expectativas plurianuais.<\/p>\n
Se calhar a regra de ouro or\u00e7amental pode ser a solu\u00e7\u00e3o. Que partidos ter\u00e3o a coragem de bloquear \u00e0 cabe\u00e7a 0,4 a 0,5% do PIB, todos os anos, para refazer o sistema ferrovi\u00e1rio portugu\u00eas? Est\u00e3o preparados?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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