O novo governo que entrar em fun\u00e7\u00f5es enfrenta os mais decisivos anos deste s\u00e9culo para o futuro da nossa rede ferrovi\u00e1ria. Depois dos m\u00ednimos hist\u00f3ricos atingidos na legislatura que agora termina, mais do que nunca \u00e9 precisa ac\u00e7\u00e3o de grande escala para come\u00e7ar a dar a volta.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto aguardarmos para perceber o que acontecer\u00e1 no minist\u00e9rio, aqui fica uma breve abordagem.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental levantar todas as restri\u00e7\u00f5es existentes, muitas das quais ligadas a or\u00e7amentos manifestamente feitos por baixo e que teimam em deixar desertos os concursos abertos para realiza\u00e7\u00e3o das empreitadas. E tem de ser feito rapidamente, pois 2023 \u00e9 j\u00e1 ali e nessa altura caducam os financiamentos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do aperto, h\u00e1 duas interven\u00e7\u00f5es que deviam merecer imediata revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o a uma vis\u00e3o de futuro:<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental Portugal fazer o que fez Espanha no governo de Aznar: apontar a uma meta de desenvolvimento da rede, n\u00e3o necessariamente s\u00f3 para os 5-10 anos que se seguem, mas bem mais para a frente.<\/p>\n\n\n\n
O que queremos fazer com uma rede ferrovi\u00e1ria? Que objectivos estrat\u00e9gicos e territoriais queremos atingir? Que objectivos econ\u00f3micos e financeiros? Que objectivos ambientais?<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 depois de determinadas as grandes linhas orientadoras se deve partir para identificar todas as ac\u00e7\u00f5es a tomar.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, \u00e9 muito mais importante definir primeiro um objectivo como: ligar todas as capitais de distrito a Lisboa e\/ou Porto at\u00e9 2h30 de viagem. Um objectivo destes permitir\u00e1 desenhar o plano que permita cumprir o objectivo geral, por oposi\u00e7\u00e3o ao que habitualmente \u00e9 feito, que \u00e9 o desenho de interven\u00e7\u00f5es que acabam por se revelar improdutivas ou desligadas da vis\u00e3o global.<\/p>\n\n\n\n
A meu ver, existem condi\u00e7\u00f5es para elencar os grandes objectivos pol\u00edticos at\u00e9 ao primeiro trimestre de 2020, iniciando-se uma fase de esbo\u00e7o dos projectos necess\u00e1rios para corresponder aos desejos ao longo desse ano. A prioriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita a seguir, pois se o Plano estiver bem feito representar\u00e1 um investimento incompat\u00edvel com uma execu\u00e7\u00e3o em menos de 10-15 anos. E n\u00e3o tem mal nenhum.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental melhorar a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico (que, j\u00e1 agora, continua por entrar em vigor). Definir exactamente por eixo e por tipo de servi\u00e7o os padr\u00f5es de qualidade a observar, \u00e0 semelhan\u00e7a da descri\u00e7\u00e3o exaustiva que consta no contrato de concess\u00e3o da Fertagus, da liga\u00e7\u00e3o Lisboa – Set\u00fabal.<\/p>\n\n\n\n
No sector p\u00fablico, \u00e9 cr\u00edtico dar autonomia de gest\u00e3o \u00e0 CP em paralelo com a limpeza da d\u00edvida hist\u00f3rica, assente em crit\u00e9rios de gest\u00e3o monitoriz\u00e1veis e alinhados com as obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico contratados \u00e0 empresa. Dotar a empresa de meios financeiros adequados aos servi\u00e7os obrigat\u00f3rios \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n
Deve ser a CP, com uma capacidade econ\u00f3mica restaurada e com uma gest\u00e3o dimensionada aos objectivos, a tra\u00e7ar um plano de investimento em material circulante. A aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante faz parte do que s\u00e3o investimentos normais de qualquer empresa de transporte e, portanto, n\u00e3o existe qualquer raz\u00e3o para serem decis\u00f5es emanadas de fora da empresa. \u00c9 a empresa, com a capacidade econ\u00f3mica normalizada, que deve procurar os investimentos necess\u00e1rios para manter e melhorar os seus n\u00edveis de servi\u00e7o e competitividade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 absolutamente claro que a empresa precisa de estabilidade e que o regresso do senso comum \u00e0 gest\u00e3o da empresa, obtido finalmente durante este ano que est\u00e1 quase a acabar, deve ter a oportunidade de pensar e estruturar as opera\u00e7\u00f5es da empresa num prazo alargado, para de facto conseguir dar a volta \u00e0 companhia. E \u00e9 absolutamente claro que depois da fase actual de tapar as feridas com pensos, o conselho de administra\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar a pensar num plano de aquisi\u00e7\u00e3o de novo material circulante extenso, capaz de melhorar as capacidades da empresa em todos os segmentos da sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nada vai acontecer de relevante sem que o pa\u00eds aloque em definitivo uma percentagem expressiva do seu or\u00e7amento de Estado a investimento em ferrovias – sobretudo nas infraestruturas. N\u00e3o pode mais ser a mola de amortecimento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, o estado a que cheg\u00e1mos \u00e9 verdadeiramente cr\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Sem a aloca\u00e7\u00e3o expressiva de capital a este sector, num valor nunca inferior a 300-400 milh\u00f5es de Euros\/ano para investimentos, arrisco dizer que os m\u00ednimos hist\u00f3ricos atingidos em 2018 pouco ser\u00e3o ultrapassados. E concluo, mais facilmente, que o futuro do sector ser\u00e1 definitivamente sombrio, numa tend\u00eancia minguante cada vez mais dif\u00edcil de inverter e que pode ser irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Era bom que entend\u00eassemos que o dinheiro que eventualmente o pa\u00eds tem de poupar, tem de o fazer noutro tipo de despesas e noutros minist\u00e9rios. No que aos comboios diz respeito, o pa\u00eds j\u00e1 poupou muitos milhares de milh\u00f5es de Euros nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas – n\u00e3o d\u00e1 mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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