{"id":427,"date":"2023-04-04T13:15:23","date_gmt":"2023-04-04T12:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/?p=427"},"modified":"2024-01-16T09:40:48","modified_gmt":"2024-01-16T08:40:48","slug":"onde-bloqueiam-as-obras-ferroviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/2023\/04\/04\/onde-bloqueiam-as-obras-ferroviarias\/","title":{"rendered":"Onde bloqueiam as obras ferrovi\u00e1rias?"},"content":{"rendered":"\n

Neste texto corro alguns riscos de an\u00e1lise que habitualmente prefiro n\u00e3o correr, mas \u00e0 falta de uma auditoria forense ao Ferrovia 2020, acho mais importante trazer a vis\u00e3o que tenho do que s\u00e3o os bloqueios para os planos de investimento que recorrentemente falham em prazos, em \u00e2mbito, em entrega… algum erro de an\u00e1lise ser\u00e1 muito provavelmente pequeno e compensa a discuss\u00e3o que daqui possa surgir.<\/p>\n\n\n\n

Vem isto a prop\u00f3sito de mais um inevit\u00e1vel atraso, agora no Plano Nacional de Infraestruturas 2030, na componente ferrovi\u00e1ria, quando nem o Ferrovia 2020 est\u00e1 completo. Para ler aqui: Governo falha metas do PNI 2030 nos projectos ferrovi\u00e1rios | Comboios | P\u00daBLICO (publico.pt)<\/a><\/p>\n\n\n\n

O aspecto organizacional<\/h2>\n\n\n\n

O sistema est\u00e1 feito para falhar. Esquecido nas prioridades governamentais est\u00e1 o realinhamento institucional do sector, onde a componente de projectos merece, num sector de infraestruturas, um destaque importante e eventualmente segregado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica fazer o tratamento dos programas anunciados como um todo, portanto para cada projecto ou subprojecto \u00e9 preciso iterar em cima de um processo que \u00e9 mais ou menos este:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 v\u00e1rios aspectos que saem j\u00e1 daqui:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • \u00c9 a IP que lidera as propostas de evolu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio em Portugal, ao ser a l\u00edder exclusiva (na pr\u00e1tica) da avalia\u00e7\u00e3o e proposta proactiva de evolu\u00e7\u00f5es nessa rede;<\/li>\n\n\n\n
  • \u00c9 a IP que lidera todas as “streams” de ac\u00e7\u00e3o fundamentais para tornar exequ\u00edvel um projecto:\n
      \n
    • Tem de liderar os estudos de custo-benef\u00edcio, para orquestrar e dirimir os financiamentos comunit\u00e1rios em Bruxelas;<\/li>\n\n\n\n
    • Tem de disputar com o minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (o verbo escolhido n\u00e3o \u00e9 inocente) autoriza\u00e7\u00f5es de despesa, uma a uma, n\u00e3o apenas para um projecto, mas para cada fase de projecto – a realiza\u00e7\u00e3o do projecto e posteriormente a sua implementa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    • Tem de orquestrar a contrata\u00e7\u00e3o dos projectos e da execu\u00e7\u00e3o, qualificando fornecedores e por a\u00ed fora. N\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel no fluxo, mas tamb\u00e9m \u00e9 a IP que orquestra a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras, dado que n\u00e3o possui meios internos para isso;<\/li>\n\n\n\n
    • Tem de instruir o processo de avalia\u00e7\u00e3o ambiental, para submiss\u00e3o na APA.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Na realidade, o Estado com isto o que faz \u00e9 entregar o tudo e o nada \u00e0 IP. Com excep\u00e7\u00e3o das componentes de projecto, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, em tudo o resto o essencial do trabalho cai na esfera de outras organiza\u00e7\u00f5es do Estado que, apesar dos projectos serem determinados como priorit\u00e1rios pelo poder pol\u00edtico, t\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o totalmente passiva – ou activamente contr\u00e1ria, como as Finan\u00e7as, muitas vezes.<\/p>\n\n\n\n

      Para se perceber o que me parece ser um fluxo mais equilibrado e l\u00f3gico, protegendo o interesse p\u00fablico, a vitalidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e a capacidade de efectiva implementa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9 o que me parece fazer sentido:<\/p>\n\n\n\n

      \"\"<\/figure>\n\n\n\n

      A estrutura de miss\u00e3o \u00e9 provavelmente mais fundamental hoje do que era h\u00e1 30 anos, quando o governo de Cavaco Silva criou estruturas que ficaram c\u00e9lebres como o Gabinete do N\u00f3 Ferrovi\u00e1rio do Porto (ponte S\u00e3o Jo\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o de Campanh\u00e3, novas oficinas de Guif\u00f5es e Contumil, etc) e o Gabinete do N\u00f3 Ferrovi\u00e1rio de Lisboa (renova\u00e7\u00e3o e quadruplica\u00e7\u00e3o da linha de Cintura e de Sintra, renova\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o do Rossio e Cais do Sodr\u00e9, etc).<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 mais fundamental porque hoje em dia existem dificuldades maiores no caminho – a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem regras mais apertadas (e bem), a an\u00e1lise ambiental reveste-se de outra sensibilidade e o poder de interven\u00e7\u00e3o das Finan\u00e7as \u00e9 maior. Perante isto, em vez de se criarem estas estruturas, com participa\u00e7\u00e3o das entidades subsidi\u00e1rias ao programa, est\u00e1-se a colocar todas as responsabilidades numa \u00fanica entidade, a IP. Perante maiores obst\u00e1culos, menos colabora\u00e7\u00e3o dentro do Estado. Faz algum sentido?<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 por isso que digo que o sistema est\u00e1 montado para falhar. Sou insuspeito de isentar a IP de responsabilidades, mas como pode uma empresa com \u00e2mbito t\u00e3o diverso ficar respons\u00e1vel \u00fanica por programas de investimento que o poder pol\u00edtico diz serem prioridade da na\u00e7\u00e3o? N\u00e3o admira que a administra\u00e7\u00e3o acabe por ficar capturada pelos projectos, deixando \u00e0 margem ou at\u00e9 mesmo desprezando outros t\u00f3picos muito importantes da gest\u00e3o quotidiana da rede.<\/p>\n\n\n\n

      O aspecto financeiro<\/h2>\n\n\n\n

      Adicionalmente ao atr\u00e1s mencionado, \u00e9 inevit\u00e1vel destacar que o processo or\u00e7amental \u00e9 digno do in\u00edcio do Estado Novo e as Finan\u00e7as representam hoje, na org\u00e2nica do Governo, um papel mais interventivo que o pr\u00f3prio primeiro-ministro. Em vez de servir fundamentalmente para assegurar controlo de contas partindo dos planos dos v\u00e1rios minist\u00e9rios, o minist\u00e9rio das Finan\u00e7as comporta-se como o minist\u00e9rio que tudo planeia, tudo executa e tudo controla.<\/p>\n\n\n\n

      No aspecto dos programas de infraestruturas \u00e9 preciso agilizar processos e colocar os \u00f3nus de responsabilidade onde eles devem estar. Recorro ao exemplo do PNI 2030, onde o Governo em fun\u00e7\u00f5es determinou que durante dez anos faz sentido o pa\u00eds colocar 10.000 milh\u00f5es na ferrovia, a maioria dos quais provenientes da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

      Posto isto, o que h\u00e1 a fazer \u00e9 cabimentar or\u00e7amentalmente todo o programa, no seu conjunto, e incluindo a parcela que venha da Uni\u00e3o Europeia. Depois, a IP ou uma estrutura de miss\u00e3o, ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de assegurar os pressupostos da execu\u00e7\u00e3o do programa (garantir a % de fundos europeus, garantir a viabilidade ambiental, entre outras), e cumprindo com esses pressupostos pode dispor no imediato dos fundos j\u00e1 pr\u00e9-cabimentados. Qualquer morosidade introduzida neste ponto, depois de garantidos os pressupostos de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o do programa, s\u00e3o um dano terr\u00edvel ao desenvolvimento do pa\u00eds ou, ent\u00e3o, a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o apresentada inicialmente era apenas uma brincadeira.<\/p>\n\n\n\n

      Em qualquer dos casos, a revis\u00e3o de processo or\u00e7amental aplicada a programas de investimentos \u00e9 fundamental, at\u00e9 para que o povo portugu\u00eas deixe de comer gelados com a testa quando os governos em fun\u00e7\u00f5es eventualmente estiverem a “brincar”.<\/p>\n\n\n\n

      O sector da constru\u00e7\u00e3o e de projecto<\/h2>\n\n\n\n

      Quanto a mim, o t\u00f3pico menos relevante de todos \u00e9 aquele t\u00f3pico que j\u00e1 foi assumido como um dos pontos a motivar as dificuldades de execu\u00e7\u00e3o do Ferrovia 2020 – sem surpresa, pois \u00e9 aquele onde os pol\u00edticos de turno n\u00e3o t\u00eam responsabilidades imediatas.<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 de facto verdade que recuperar capacidade \u00e9 complicado, demora tempo, e depende tamb\u00e9m do vislumbre de um pacote de investimentos constante, que justifique o aumento de capacidade. \u00c9 isso que paulatinamente est\u00e1 a acontecer em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

      O que \u00e9 absolutamente vital aqui intercepta, na realidade, os pontos 1 e 2 deste texto – se n\u00e3o existir uma or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o previs\u00edvel e com montantes de investimento est\u00e1veis, nunca existir\u00e1 capacidade sustent\u00e1vel no sector, o que pode provocar oscila\u00e7\u00f5es nos projectos e na sua execu\u00e7\u00e3o, a exemplo do que se tem passado com o Ferrovia 2020. Este factor \u00e9 agravado pelo facto do pa\u00eds j\u00e1 n\u00e3o ser hoje atractivo para a importa\u00e7\u00e3o de grandes massas de trabalhadores, pelo que tamb\u00e9m do lado dos recursos humanos o sector tem de viver agora numa realidade muito mais planeada e previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

      No fim de contas, a sa\u00fade ou falta dela neste cap\u00edtulo resulta primeiro de ac\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no n\u00edvel governamental, e a melhor ou pior resposta aqui, a jusante, ser\u00e1 fun\u00e7\u00e3o dessas ac\u00e7\u00f5es – e omiss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Neste texto corro alguns riscos de an\u00e1lise que habitualmente prefiro n\u00e3o correr, mas \u00e0 falta de uma auditoria forense ao Ferrovia 2020, acho mais importante trazer a vis\u00e3o que tenho do que s\u00e3o os bloqueios para os planos de investimento que recorrentemente falham em prazos, em \u00e2mbito, em entrega… algum erro de an\u00e1lise ser\u00e1 muito…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[43,42],"class_list":["post-427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-publicas","tag-bloqueios","tag-institucional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=427"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":432,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/427\/revisions\/432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}