{"id":454,"date":"2023-08-27T15:13:26","date_gmt":"2023-08-27T14:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/?p=454"},"modified":"2024-01-16T10:14:57","modified_gmt":"2024-01-16T09:14:57","slug":"um-roteiro-para-os-caminhos-de-ferro-portugueses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/2023\/08\/27\/um-roteiro-para-os-caminhos-de-ferro-portugueses\/","title":{"rendered":"Um roteiro para os caminhos de ferro portugueses"},"content":{"rendered":"\n

Desta vez n\u00e3o me preocuparei em detalhar ou argumentar sobre propostas, mas t\u00e3o somente deixar o esbo\u00e7o de um poss\u00edvel roteiro para transformar decisivamente – e sem tretas nem propaganda – os caminhos de ferro nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Que estrat\u00e9gia, afinal?<\/h2>\n\n\n\n

Uma estrat\u00e9gia define-se como um plano de ac\u00e7\u00e3o orientado a produzir resultados consistentes a m\u00e9dio e longo prazo. Parte tamb\u00e9m de se conhecer a miss\u00e3o, a vis\u00e3o, os valores e os objectivos que orientam a defini\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Algu\u00e9m conhece quais s\u00e3o eles actualmente, ao n\u00edvel da Rep\u00fablica? Tirando alguns objectivos inscritos pela Uni\u00e3o Europeia no Livro Branco respectivo, existe algum outro? Fica a minha proposta.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o<\/strong>: Ser uma rede de mobilidade em Portugal que possa ser a espinha dorsal das desloca\u00e7\u00f5es urbanas e inter-urbanas da popula\u00e7\u00e3o e dos turistas do pa\u00eds, complementada subsidiariamente por outros meios de mobilidade colectivos e suaves para subir significativamente os n\u00edveis de vida e comodidade em solo nacional.<\/p>\n\n\n\n

A miss\u00e3o<\/strong>: Disponibilizar servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios competitivos, concorrentes e de alta frequ\u00eancia com altos n\u00edveis de servi\u00e7o de infraestrutura e dos operadores, irrigando todos os centros urbanos cuja dimens\u00e3o justifica meios pesados de mobilidade e ligando os territ\u00f3rios continentais.<\/p>\n\n\n\n

Os valores<\/strong>: Aten\u00e7\u00e3o ao cliente, proximidade das comunidades e ind\u00fastrias, sustentabilidade ambiental, frugalidade energ\u00e9tica, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, transpar\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Os objectivos<\/strong>: Servir todas as infraestruturas de n\u00edvel hier\u00e1rquico superior (portos e aeroportos), ligar todas as capitais de distrito com Lisboa e\/ou Porto em at\u00e9 2h30. Triplicar a quota modal no transporte de passageiros at\u00e9 2040 e duplicar a quota modal no transporte de mercadorias at\u00e9 2035.<\/p>\n\n\n\n

O pilar t\u00e1ctico – como romper a propaganda?<\/h2>\n\n\n\n

Se o cap\u00edtulo dos objectivos estrat\u00e9gicos \u00e9, aqui e ali, namorado pela propaganda pol\u00edtica e pelos panfletos de campanha, quando se desce ao patamar t\u00e1ctico para possibilitar a sua execu\u00e7\u00e3o, os problemas aumentam significativamente, desde logo por omiss\u00e3o – n\u00e3o s\u00e3o criados nem ajustados os instrumentos.<\/p>\n\n\n\n

No financiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Face ao atraso infraestrutural do pa\u00eds e face \u00e0 perda de capital p\u00fablico (despesas anuais de investimento inferiores \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o anual do capital p\u00fablico), dada a prioridade que se deseja para os caminhos de ferro e os preceitos estrat\u00e9gicos j\u00e1 antes elencados, \u00e9 necess\u00e1rio garantir:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • 0,5% do PIB em despesas de investimento em infraestruturas ferrovi\u00e1rias, financiadas pelo Or\u00e7amentado de Estado (e n\u00e3o por fundos europeus, eventualmente que possam complementar);<\/li>\n\n\n\n
  • A autoriza\u00e7\u00e3o de despesa associada a programas de investimento pluri-anuais, com objectivos e assump\u00e7\u00f5es inscritas na autoriza\u00e7\u00e3o, de modo a que entidades respons\u00e1veis (como a Infraestruturas de Portugal) possam operacionalizar de forma \u00e1gil os programas aprovados pelo poder executivo;<\/li>\n\n\n\n
  • Expans\u00e3o do papel da Parp\u00fablica na aquisi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de meios operacionais detidos pelo Estado, em rela\u00e7\u00e3o com as concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico que o Estado deseja contratar e manter;<\/li>\n\n\n\n
  • Revis\u00e3o dos contratos de servi\u00e7o p\u00fablico e seus objectivos com os actuais operadores (CP e Fertagus), com segrega\u00e7\u00e3o total de contas entre servi\u00e7os financiados pelo Estado e outros. Nos objectivos devem ser previstas majora\u00e7\u00f5es de financiamento em acordo com a supera\u00e7\u00e3o de metas ambiciosas de n\u00edvel de servi\u00e7o e atrac\u00e7\u00e3o de procura, de modo a contar com os operadores para o esfor\u00e7o amplo que h\u00e1 que fazer para captar mais passageiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Na estrutura do sector<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O sector ferrovi\u00e1rio em Portugal tem disfun\u00e7\u00f5es claras – de desenho, mas tamb\u00e9m de distribui\u00e7\u00e3o de meios.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • A autoridade nacional de seguran\u00e7a deve ser individualizada e retirada da al\u00e7ada do IMT, em reporte directo ao minist\u00e9rio;<\/li>\n\n\n\n
    • O IMT deve estar vocacionado a planeamento estrat\u00e9gico, assessoria do minist\u00e9rio e fiscaliza\u00e7\u00e3o do sector, e ainda controlo das concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos que o Estado tem interesse em manter e expandir;<\/li>\n\n\n\n
    • Todos os meios de transporte ditos pesados devem estar sob al\u00e7ada deste minist\u00e9rio – caminhos de ferro, mas tamb\u00e9m transporte fluvial, portos, aeroportos e caminhos de ferro urbanos;<\/li>\n\n\n\n
    • Para gest\u00e3o focada e com a participa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do Estado intervenientes, o Gabinete de Programas de Investimento deve estar ao n\u00edvel da Infraestruturas de Portugal e, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o destas, deve incluir os organismos do Estado respons\u00e1veis pelas principais etapas de execu\u00e7\u00e3o. A equipa multidisciplinar deve ter uma lideran\u00e7a a reportar ao minist\u00e9rio dos Transportes e ser respons\u00e1vel por programas como o Ferrovia 2020 e o PNI 2030, como exemplos;<\/li>\n\n\n\n
    • GPIAAF e AMT, como entidades independentes da esfera do Estado, s\u00e3o naturalmente parte do ecossistema do sector mas sem “hard line reporting”;<\/li>\n\n\n\n
    • Os operadores do sistema obedecem ao esquema regulamentar em vigor na rede, n\u00e3o tendo qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o directa do minist\u00e9rio;<\/li>\n\n\n\n
    • Com excep\u00e7\u00e3o da Infraestruturas de Portugal, nenhuma empresa de transportes deve manter o estatuto de EPE, passando todas, sem excep\u00e7\u00e3o, a Sociedades An\u00f3nimas de capitais, para j\u00e1, 100% p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
      \"\"<\/figure>\n\n\n\n

      Clarifica\u00e7\u00f5es importantes neste novo modelo institucional s\u00e3o devidas nomeadamente com os novos pap\u00e9is da Autoridade de Seguran\u00e7a Ferrovi\u00e1ria (que sai do IMT), dos pap\u00e9is de planeamento, assessoria e controlo (assumidos pela Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, via IMT, e esvaziando os gabinetes de minist\u00e9rios e em parte da IP), da IP (foco total na gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e rentabiliza\u00e7\u00e3o da rede) e do novo gabinete dos programas de investimento (que pode ter outro nome).<\/p>\n\n\n\n

      \u00c0 luz do que ser\u00e3o reestrutura\u00e7\u00f5es recomend\u00e1veis de IP e CP, existir\u00e3o certamente algumas \u00e1reas e profissionais destas empresas que s\u00e3o fundamentais para constituir a lideran\u00e7a do Gabinete de Programas, mas tamb\u00e9m para densificar a capacidade do IMT na assessoria e desenvolvimento de planos para o sector, bem como para a Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

      Tem de ser dado um grande foco \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do regulador, a AMT, como o garante e defensor de boa parte da estrat\u00e9gia definida mais acima neste artigo. \u00c9 indispens\u00e1vel que a presid\u00eancia da AMT seja motivo de concurso p\u00fablico internacional e que o seu or\u00e7amento seja suficientemente independente das flutua\u00e7\u00f5es naturais que o Or\u00e7amento do Estado tem de ano a ano, podendo ficar por exemplo indexado a uma certa percentagem de total de investimento ou de volume de neg\u00f3cios do sector, o que constitui desde logo um incentivo para que a AMT adopte pr\u00e1ticas, comportamentos e atitudes que efectivamente promovam a melhoria da efic\u00e1cia do sector, de modo a alcan\u00e7ar maior quota modal no modo ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      Objectivos t\u00e1cticos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • “Time to market” de novos investimentos reduzido para um m\u00e1ximo de 4 a 5 anos para investimentos at\u00e9 1.000 milh\u00f5es de Euros, e at\u00e9 8 anos acima disso;<\/li>\n\n\n\n
      • Consolida\u00e7\u00e3o em Portugal de capacidade industrial em dimens\u00f5es como projecto, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, com a confian\u00e7a da consist\u00eancia e regularidade do investimento e de igualdade no acesso \u00e0s oportunidades apresentadas;<\/li>\n\n\n\n
      • Auditorias anuais completas e profundas a todas as componentes do sector, com relat\u00f3rios publicados e propostas de correc\u00e7\u00e3o, partindo da “baseline” que \u00e9 a estrat\u00e9gia e objectivos definidos;<\/li>\n\n\n\n
      • Garantia de mobiliza\u00e7\u00e3o dos meios existentes para os organismos onde fa\u00e7am falta, alinhados com os seus objectivos e \u00e2mbitos redefinidos;<\/li>\n\n\n\n
      • Alcance da autonomia de gest\u00e3o nos operadores de capitais p\u00fablicos, que deixar\u00e3o de ter o lastro do estatuto de empresas p\u00fablicas mas tamb\u00e9m os benef\u00edcios opacos dessa defini\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      • Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Plano Ferrovi\u00e1rio Nacional at\u00e9 2035-2037;<\/li>\n\n\n\n
      • Reformula\u00e7\u00e3o de toda a frota que serve os servi\u00e7os p\u00fablicos contratados pelo Estado at\u00e9 2035;<\/li>\n\n\n\n
      • Uma “unidade de prop\u00f3sito e de rede” – independentemente de concess\u00f5es ou da distin\u00e7\u00e3o entre operadores e gestor de infraestruturas, interoperabilidade de bilh\u00e9tica, servi\u00e7os standard de apoio ao longo da rede (bilheteiras, informa\u00e7\u00e3o ao passageiro, etc), s\u00e3o parte da defini\u00e7\u00e3o de um \u00fanico sistema ferrovi\u00e1rio – o portugu\u00eas – que emana activamente do IMT e passivamente via AMT.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        O pilar operacional – onde a magia acontece<\/h2>\n\n\n\n

        Se tivermos uma estrat\u00e9gia e se a traduzirmos numa t\u00e1ctica capaz de a agilizar, a operacionaliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma mais natural – os principais controlos e incentivos estar\u00e3o j\u00e1 salvaguardados e os principais actores actuar\u00e3o no seu interesse particular, que \u00e9 remunerado ou reconhecido pelo alcance dos objectivos colectivos acima aduzidos.<\/p>\n\n\n\n

        A interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica regular deve ser aqui marginal ou quase inexistente, mas porque interessar\u00e1 fechar uma reforma do sector com a garantia que as suas entidades est\u00e3o capazes de cumprir os seus pap\u00e9is, importa real\u00e7ar a necessidade de garantir alguns pontos cr\u00edticos na gest\u00e3o \/ opera\u00e7\u00e3o das entidades mencionadas:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Na Infraestruturas de Portugal, com uma efectiva separa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o entre estradas e caminhos de ferro – n\u00e3o coloca em causa o ben\u00e9fico objectivo de concentra\u00e7\u00e3o financeira e de meios;<\/li>\n\n\n\n
        • Na CP, com uma reestrutura\u00e7\u00e3o ampla da empresa que permita identificar profissionais fundamentais ao refor\u00e7o das novas e ampliadas estruturas j\u00e1 citadas, mas tamb\u00e9m que conduza a CP a uma estrutura de meios que se possa equiparar \u00e0 de uma empresa de opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, nos seus v\u00e1rios n\u00edveis, \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de suporte. O contrato de gest\u00e3o deve complementar a autonomiza\u00e7\u00e3o da empresa em sociedade an\u00f3nima;<\/li>\n\n\n\n
        • Na AMT, com uma reforma dos quadros pol\u00edticos e expans\u00e3o do quadro e capacidades financeiras em linha com a necessidade de captar talento tamb\u00e9m fora de portas para que Portugal possa dispor de um regulador eficaz mas tamb\u00e9m na primeira linha dos reguladores europeus, com um papel-chave para ser sempre uma for\u00e7a motriz que puxe o sector ferrovi\u00e1rio para a excel\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
        • Na gest\u00e3o de infraestrutura, com IP, IMT e AMT alinhados, importando modelos de gest\u00e3o e garantia de capacidade capazes de promover n\u00e3o apenas uma saud\u00e1vel concorr\u00eancia, mas a efectiva atrac\u00e7\u00e3o de novos actores – quer seja no transporte de passageiros ou de mercadorias – com o objectivo de maximizar a utiliza\u00e7\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria e, com isso, maximizar o benef\u00edcio social das infraestruturas;<\/li>\n\n\n\n
        • A rela\u00e7\u00e3o entre IMT e Parp\u00fablica devem permitir dimensionar uma frota p\u00fablica de comboios capazes de servir as concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos – de modo a permitir ciclos de contrata\u00e7\u00e3o mais curtos e promovendo mais concorr\u00eancia (e inova\u00e7\u00e3o), \u00e9 fundamental segregar o ciclo de vida de uma concess\u00e3o do ciclo de vida do material circulante, tema fundamental e que distingue essencialmente concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias das rodovi\u00e1rias. Toda a actual frota de CP e Fertagus dos servi\u00e7os p\u00fablicos deve ser substitu\u00edda at\u00e9 2035;<\/li>\n\n\n\n
        • Criar os f\u00f3runs pol\u00edticos necess\u00e1rios para um escrut\u00ednio adequado do sector, com especial relev\u00e2ncia da AMT enquanto entidade independente de supervis\u00e3o e do IMT enquanto guardi\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e seus objectivos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Notas finais<\/h2>\n\n\n\n

          Focar o Estado em garantir os meios financeiros e dignificar algumas das institui\u00e7\u00f5es do sector s\u00e3o fundamentais para que se possa voltar a ancorar capacidades e uma continuidade de ac\u00e7\u00e3o que n\u00e3o podem estar cativas de gabinetes de minist\u00e9rios ou ciclos pol\u00edticos. \u00c0 pol\u00edtica cabe formular ou alterar a estrat\u00e9gia (que, j\u00e1 agora, tem de existir formalmente e n\u00e3o apenas em palavras).<\/p>\n\n\n\n

          De modo a enfrentar os desafios decisivos de custo de vida, competitividade com mercados internacionais e incentivos adequados \u00e0 miss\u00e3o de cada entidade, as divis\u00f5es e distintas hierarquias s\u00e3o fundamentais para clarificar pap\u00e9is e, dando autonomia e responsabilidade, permitir que os operadores no fim da linha possam ter as condi\u00e7\u00f5es para procurar garantir os recursos necess\u00e1rios a uma opera\u00e7\u00e3o centrada no cliente e nos objectivos de servi\u00e7o definidos nas respectivas concess\u00f5es. Todas as entidades t\u00eam de estar focadas no seu “core business”, sendo claramente desincentivadas todas as actividades que estejam desligadas do objectivo \u00faltimo do sector ou que j\u00e1 estejam assumidas em primeira inst\u00e2ncia por outras entidades do sector.<\/p>\n\n\n\n

          Com a arruma\u00e7\u00e3o do sector e algumas das medidas descritas, os caminhos de ferro portugueses poder\u00e3o fluorescer em ecossistema n\u00e3o totalmente igual mas semelhante nos prop\u00f3sitos e incentivos aos ecossistemas de maior sucesso na Europa, com um aumento claro da responsabilidade da pol\u00edtica em honrar seus compromissos e promessas e a uma autonomiza\u00e7\u00e3o das entidades abaixo que promovem a capta\u00e7\u00e3o do talento ao inv\u00e9s de o expulsarem, caracter\u00edstica que permanence especialmente nos caminhos de ferro nacionais, cuja estrutura e mentalidade ainda \u00e9 muito sovietizada e desactualizada dos dias que correm.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Desta vez n\u00e3o me preocuparei em detalhar ou argumentar sobre propostas, mas t\u00e3o somente deixar o esbo\u00e7o de um poss\u00edvel roteiro para transformar decisivamente – e sem tretas nem propaganda – os caminhos de ferro nacionais. Que estrat\u00e9gia, afinal? Uma estrat\u00e9gia define-se como um plano de ac\u00e7\u00e3o orientado a produzir resultados consistentes a m\u00e9dio e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[42,47],"class_list":["post-454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-publicas","tag-institucional","tag-propostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":571,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454\/revisions\/571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}