seu plano ferrovi\u00e1rio<\/a>, e quase todos os partidos detalham objectivos ambiciosos. O mais comum \u00e9 o acordo em torno do PNI 2030 e das linhas a\u00ed propostas, come\u00e7ando desde logo pela alta velocidade, mas v\u00e1rios partidos h\u00e1 que elencam explicitamente a necessidade de finalizar a defini\u00e7\u00e3o e executar o Plano Ferrovi\u00e1rio Nacional com objectivos como a inclus\u00e3o de todas as capitais de distrito na rede ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\nPartidos como a IL, BE, Volt e Chega pedem tamb\u00e9m a interven\u00e7\u00e3o na expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria do Algarve, contrariamente \u00e0 proposta socialista no Plano Ferrovi\u00e1rio Nacional de adoptar sistemas de autocarros. Livre, Volt e IL reunem-se tamb\u00e9m \u00e0 volta da ideia da recupera\u00e7\u00e3o dos comboios nocturnos para liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede europeia, uma proposta que curiosamente re\u00fane tr\u00eas partidos de uma nova gera\u00e7\u00e3o de estruturas pol\u00edticas aparecidas nos \u00faltimos anos. E a concord\u00e2ncia neste alinhamento de novos ares pol\u00edticos n\u00e3o se fica por aqui, com Volt e IL a defenderem explicitamente uma nova linha de altas presta\u00e7\u00f5es para o Algarve, ideia que desde o defunto plano de alta velocidade de Dur\u00e3o Barroso n\u00e3o voltou ao espa\u00e7o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Todos os partidos coincidem tamb\u00e9m na necessidade de electrificar a totalidade da rede ferrovi\u00e1ria nacional e todos pedem, com mais ou menos vigor, uma maior oferta e qualidade de servi\u00e7o, ap\u00f3s os \u00faltimos anos terem ficado marcados por perdas reputacionais importantes do transporte ferrovi\u00e1rio no nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, importa relevar o consenso de travar o crescente preju\u00edzo que o modo ferrovi\u00e1rio tem sofrido por compara\u00e7\u00e3o ao rodovi\u00e1rio nos seus custos de contexto, nomeadamente com o aumento expressivo das taxas de utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria (8x superiores em Portugal face a Espanha nas mercadorias, por exemplo) e a diminui\u00e7\u00e3o ou mesmo gratuitidade nas estradas. Ainda assim, o PS \u00e9 o partido que \u00e9 mais vago nesta inten\u00e7\u00e3o, sendo muito mais objectivo em outras propostas do seu programa que prometem a gratuitidade de mais auto-estradas, apenas escassos meses depois de ter chumbado no parlamento propostas do PSD e n\u00e3o s\u00f3 para baixar as portagens ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
As maiores discord\u00e2ncias<\/h2>\n\n\n\n
Sem grande surpresa, \u00e9 no campo institucional que os partidos mais divergem e onde aparece uma divis\u00e3o entre esquerda e direita. Os partidos de esquerda navegam mais no status quo e na estatiza\u00e7\u00e3o do sector, sem ser preciso chegar aos exageros do Bloco ou do PCP para o constatar. Curiosamente, PS e Livre no pouco detalhe apresentado para refor\u00e7o do papel da CP incluem men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita a melhoria de oficinas, um v\u00edcio de forma e de conte\u00fado na ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos \u00faltimos anos em volta do sector que tem contribu\u00eddo para um menosprezo do que \u00e9 o papel principal da empresa – transportar pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 direita, AD e IL apresentam ideias bastante concretas para uma reforma do sector, mas de formas distintas. A IL prop\u00f5e uma reforma integral do sector, come\u00e7ando pelo desenho de alto n\u00edvel das institui\u00e7\u00f5es, suas responsabilidades e formas de se relacionarem, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o de estruturas multidisciplinares no Estado para executarem planos de investimento e para uma transfer\u00eancia de pap\u00e9is de gabinetes ministeriais, Infraestruturas de Portugal e CP para o IMT para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo. J\u00e1 a AD foca a sua prioridade institucional no campo da opera\u00e7\u00e3o, com uma delega\u00e7\u00e3o nas autoridades de transporte de \u00e2mbito mais regional \/ local da organiza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e2mbito n\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Do lado da infraestrutura e de planos n\u00e3o existem diverg\u00eancias de fundo, muito embora o Chega apresente explicitamente a imediata ades\u00e3o \u00e0 bitola europeia, quest\u00e3o que seria muito prejudicial \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos caminhos de ferro em Portugal se feita no curto prazo. Com a desist\u00eancia do Bloco de propor amplas reaberturas de velhos tra\u00e7ados sem condi\u00e7\u00f5es de competitividade, caiu este ano uma das principais bizarrias defendidas em elei\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Onde alguns partidos inovam<\/h2>\n\n\n\n
Genericamente todos os partidos dizem alguma coisa sobre o rumo de evolu\u00e7\u00e3o da rede (expans\u00e3o) e da oferta (refor\u00e7o), mas alguns partidos apresentam ideias onde est\u00e3o praticamente s\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso da defesa pelo Livre e pelo PS da continuidade de baixa de custos de acesso ao modo ferrovi\u00e1rio, um prolongamento da pol\u00edtica recente e que no meu entender n\u00e3o \u00e9 uma prioridade \u00f3bvia nesta altura – num sector com falta de capital e de receita, cuidar de baixas tarif\u00e1rias num sistema onde o pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 j\u00e1 especial imped\u00e2ncia para os passageiros, \u00e9 uma receita similar \u00e0 que existiu ap\u00f3s 1974 e que abriu um fosso de que ainda n\u00e3o cheg\u00e1mos a recuperar totalmente. Pode agora n\u00e3o representar um buraco financeiro na CP, que agora \u00e9 compensada por isso, mas acabar\u00e1 por ditar d\u00e9fices de investimento no sector como um todo, o que \u00e9 ali\u00e1s uma marca transversal da governa\u00e7\u00e3o socialista dos \u00faltimos anos – contas certas, d\u00e9fices infraestruturais elevados.<\/p>\n\n\n\n
Volt e IL estabelecem import\u00e2ncia de compromissos financeiros est\u00e1veis para a execu\u00e7\u00e3o de programas de investimento e os liberais s\u00e3o os \u00fanicos a apresentar ideias de massifica\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio pesado nas \u00e1reas urbanas – com mais linhas suburbanas em Lisboa e no Porto, a recupera\u00e7\u00e3o de Cantanhede para o sistema de Coimbra e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema urbano em Aveiro como prolongamento da linha do Vouga. O partido faz ainda uma clarifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do que podem ser direc\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de transportes urbanos em outras cidades, defendendo a aposta em Light Rail para cidades como Braga ou Set\u00fabal, e remetendo os BRT para cidades como Viseu ou Leiria, contrariando a expans\u00e3o incontida de planos de BRT que nos \u00faltimos anos foram promovidos pelo PS.<\/p>\n\n\n\n
Algumas an\u00e1lises cr\u00edticas que deixo para reflex\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
As piores pol\u00edticas que vejo serem defendidas para 10 de Mar\u00e7o s\u00e3o as que retiram dinheiro do sector, e particularmente as que retiram dinheiro que seria importante para refor\u00e7ar o investimento e ampliar objectivos de desenvolvimento. Nesse sentido, pensar em baixar ainda mais valores de passes ou prioritizar subsidi\u00e7\u00e3o da procura, quando a oferta est\u00e1 em n\u00edveis verdadeiramente degradantes, parece-me a pior das pol\u00edticas a defender neste ciclo pol\u00edtico. \u00c9 dif\u00edcil defender esta posi\u00e7\u00e3o, porque baixar passes \u00e9 dar directamente dinheiro \u00e0s pessoas, mas no m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 o que est\u00e1 certo. Um pa\u00eds com pouco acesso a ferrovia n\u00e3o pode estar mais focado em reduzir custos a quem j\u00e1 tem a sorte de aceder, comprometendo inevitavelmente algumas verbas que podiam ser usadas noutras direc\u00e7\u00f5es e com maiores benef\u00edcios para o conjunto do pa\u00eds. Neste sentido, acho que as prejudiciais pol\u00edticas que o PS foi aprovando ao Livre em sucessivos or\u00e7amentos devem quando muito ser revertidas e n\u00e3o refor\u00e7adas, como voltam a defender esses partidos.<\/p>\n\n\n\n
Fiquei negativamente surpreendido com o PCP, que se gaba tantas vezes de conseguir falar de ferrovia, e que apresenta um programa perfeitamente indigente e demasiado curto. A degrada\u00e7\u00e3o intelectual e social do partido parece impar\u00e1vel e o cap\u00edtulo ferrovi\u00e1rio de 2024 s\u00f3 aprofunda essa sensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Parece-me que o mais importante \u00e9 mesmo o foco em altera\u00e7\u00f5es institucionais que permitam melhorar o foco das institui\u00e7\u00f5es do sector para prestarem melhor servi\u00e7o e para conseguirem implementar os programas de investimento. Mesmo na IL, onde investimos muito tempo e cuidado na amplia\u00e7\u00e3o do plano ferrovi\u00e1rio nacional, parece-me que a proposta mais importante \u00e9 a reforma do sector, onde a AD parece estar tamb\u00e9m alinhada. Sem isso, manter-se-\u00e3o performances de actores p\u00fablicos que na realidade comprometem objectivamente a viabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social dos investimentos previstos em linhas e comboios. Se tivesse de destacar apenas um tipo de propostas como o mais positivo e necess\u00e1rio, iria claramente por aqui.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha do par\u00e1grafo anterior, \u00e9 inevit\u00e1vel que os partidos se debrucem sobre a situa\u00e7\u00e3o da CP, que vive num paradoxo – por fim, livre da d\u00edvida hist\u00f3rica, mas talvez mais mergulhada do que nunca numa inviabilidade comercial e operacional que amea\u00e7a claramente a sua continuidade e que j\u00e1 est\u00e1 a amea\u00e7ar, pela m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o pr\u00f3prio futuro dos caminhos de ferro c\u00e1. Ou acham que pol\u00edticos de todos os quadrantes aderem ao Metrobus s\u00f3 porque recebem por fora? O essencial \u00e9 n\u00e3o dependerem das chatices constantes da opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria e de toda a falta de ades\u00e3o \u00e0 realidade do principal operador nacional.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso de todos os partidos para fechar um Plano Ferrovi\u00e1rio Nacional e acelerar a sua execu\u00e7\u00e3o tem de ser para valer. Todas as capitais de distrito ligadas por caminhos de ferro \u00e9 um objectivo olimpicamente m\u00ednimo que tem de ser perseguido nos pr\u00f3ximos 15 anos, sendo fundamental associar-lhe tamb\u00e9m patamares de performance exig\u00edveis – por isso, desde 2022, a IL associa a esse objectivo a necessidade de nenhuma capital de distrito estar a mais de duas horas de Lisboa ou Porto por via ferrovi\u00e1ria. Com a avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica do plano proposto pelo PS a terminar, o pr\u00f3ximo governo deve ser pragm\u00e1tico e propor a sua passagem a lei no parlamento, embora existam v\u00e1rios pontos a merecer correc\u00e7\u00e3o para uma adenda que se lhe deve seguir imediatamente – nomeadamente para corrigir os absurdos Metrobuses do Minho e do Algarve que o PS nos deixou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 tamb\u00e9m positivo que AD e IL d\u00eaem particular enfoque ao transporte de mercadorias e \u00e0 necessidade de corrigir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o pior desastre da governa\u00e7\u00e3o PS neste sector nos \u00faltimos anos, que levou a quota modal a cair dos 14% em 2018 para apenas 10% em 2021, e ainda sem contar com o impacto do encerramento de mais de dois anos da linha da Beira Alta que se lhe seguiu. De exemplo europeu, Portugal passou para a cauda da Europa na quota modal do transporte de mercadorias e tem visto os operadores que c\u00e1 operam a desviar investimentos para Espanha, um lastro de grande incompet\u00eancia e pol\u00edticas que provocaram uma distor\u00e7\u00e3o ineditamente grande entre ferrovia e rodovia com resultados reais tr\u00e1gicos. Portugal est\u00e1 em acelerada diverg\u00eancia com uma Europa onde as mercadorias est\u00e3o por fim a crescer sustentada e continuamente. Tem mesmo de ser uma prioridade.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, creio que teria sido bom aos partidos detalharem um pouco mais algumas das propostas. \u00c9 certo que a cr\u00edtica \u00e0 IL em 2022 de apresentar propostas ultra-detalhadas refreia o apetite por repetir a dose, mas isso pode permitir separar os partidos que v\u00e3o colando pe\u00e7as dispersas que v\u00e3o agarrando de not\u00edcias aqui e ali, dos partidos que t\u00eam de facto capacidade cr\u00edtica de formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o sector.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As elei\u00e7\u00f5es de 10 de Mar\u00e7o aproximam-se e com elas o momento de julgar as ideias dos v\u00e1rios partidos concorrentes. Num artigo de pendor pol\u00edtico, n\u00e3o posso deixar de assinalar que sou eleitor da Iniciativa Liberal e que contribuo regularmente para a produ\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do partido no preciso campo em que se debru\u00e7a este artigo.…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2,29],"tags":[42,49,47],"class_list":["post-597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acessibilidades","category-politicas-publicas","tag-institucional","tag-politica","tag-propostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=597"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":601,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/597\/revisions\/601"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}