No in\u00edcio de 2016 o parlamento pediu ao Governo que entregasse um plano ferrovi\u00e1rio nacional novo at\u00e9 ao final desse ano. \u00a0Creio, honestamente, que n\u00e3o foi entregue.<\/p>\n
Falamos por estes dias de coes\u00e3o e ordenamento do territ\u00f3rio e parece-me que \u00e9 muito apropriado incluir estes temas num plano ferrovi\u00e1rio nacional. Afinal de contas, como o concebo, semelhante plano n\u00e3o pode partir de elementos difusos e at\u00e9 desligados entre si mas de uma hierarquiza\u00e7\u00e3o clara do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Em primeiro lugar o Estado deve elencar, como para qualquer infraestrutura, qual o n\u00edvel de servi\u00e7o que pretende para cada espa\u00e7o territorial. Como exemplo, Espanha consensualizou h\u00e1 mais de 15 anos que todas as capitais de prov\u00edncia devem ter alta velocidade ferrovi\u00e1ria. Todo o desenho da rede desde ent\u00e3o tem sido feito com esse princ\u00edpio orientador.<\/p>\n
Do que me lembro, no Portugal democr\u00e1tico apenas uma pessoa ousou ter uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para a rede ferrovi\u00e1ria e o territ\u00f3rio. Ana Paula Vitorino, talvez por 2006 ou 2007, disse que pretendia 85% da popula\u00e7\u00e3o a viver num territ\u00f3rio em que desloca\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias demorassem sempre menos de 3 horas. N\u00e3o \u00e9 um exemplo perfeito de rela\u00e7\u00e3o entre estrat\u00e9gia para uma rede ferrovi\u00e1ria e hierarquiza\u00e7\u00e3o territorial, mas andou l\u00e1 perto.<\/p>\n
\u00c9 certo, e vale para todas as infraestruturas, que este tipo de enunciados ter\u00e1 alguns efeitos perniciosos imediatos: n\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o em prioridade de verbas para projetos de maior retorno econ\u00f3mico imediato ou a orienta\u00e7\u00e3o de fundos para projetos at\u00e9 sem qualquer retorno directo. N\u00e3o concebo no entanto que se possa pretender enquadrar o problema dessa forma quando falamos de estruturar o territ\u00f3rio de modo a conseguir o desej\u00e1vel desenvolvimento minimamente coeso, para n\u00e3o nos lamentarmos eternamente dos desequil\u00edbrios territoriais, da falta de atividades econ\u00f3micas em grande parte do pa\u00eds e at\u00e9 de problemas de soberania que s\u00e3o reais em territ\u00f3rios n\u00e3o ocupados.<\/p>\n
Em Portugal o territ\u00f3rio est\u00e1 hierarquizado fundamentalmente em torno de capitais de distrito, sedes de concelho e freguesias. Com exce\u00e7\u00e3o das \u00faltimas, defendo que \u00e9 fundamental que se definam os n\u00edveis de servi\u00e7o que o Estado presta em cada uma delas.<\/p>\n
Que cada capital de distrito em Portugal Continental n\u00e3o tenha assegurada uma liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de qualidade real \u00e9 uma clara omiss\u00e3o de qualquer plano ferrovi\u00e1rio que possa vir a ser apresentado. Maiores ou mais pequenas, Bragan\u00e7a, Vila Real ou Viseu s\u00e3o cidades-\u00e2ncora de territ\u00f3rios e atividades econ\u00f3micas. Da mesma forma que outras capitais de distrito como Portalegre, Beja, Castelo Branco e Leiria n\u00e3o se podem contentar com um servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio med\u00edocre como o que t\u00eam.<\/p>\n
\u00c9 evidente que, para l\u00e1 da vis\u00e3o estrat\u00e9gica para o territ\u00f3rio no seu conjunto, surgir\u00e3o tamb\u00e9m num plano o que s\u00e3o realidades espec\u00edficas. Maiores corredores de popula\u00e7\u00e3o a necessitarem de mais infraestruturas, obst\u00e1culos naturais a pedirem solu\u00e7\u00f5es mais arrojadas ou at\u00e9 a reconfigura\u00e7\u00e3o de acessos para possibilitar ganhos de escala (como defendo para Beja<\/a>).<\/p>\n O que \u00e9 claro \u00e9 que pensar-se num plano ferrovi\u00e1rio sem pensar-se na hierarquia dos territ\u00f3rios e n\u00edveis de servi\u00e7o que cada hierarquia deve ter assegurada \u00e9 absolutamente err\u00e1tico. Mesmo que logo \u00e0 partida pare\u00e7a perfeitamente invi\u00e1vel economicamente colocar comboio em Bragan\u00e7a ou Vila Real o nosso territ\u00f3rio \u00e9 este e merece oportunidades id\u00eanticas – \u00e9 ali\u00e1s um preceito da nossa organiza\u00e7\u00e3o como sociedade, vertida na constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No in\u00edcio de 2016 o parlamento pediu ao Governo que entregasse um plano ferrovi\u00e1rio nacional novo at\u00e9 ao final desse ano. \u00a0Creio, honestamente, que n\u00e3o foi entregue. Falamos por estes dias de coes\u00e3o e ordenamento do territ\u00f3rio e parece-me que \u00e9 muito apropriado incluir estes temas num plano ferrovi\u00e1rio nacional. Afinal de contas, como o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[47],"class_list":["post-61","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acessibilidades","tag-propostas"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2017\/06\/20130916214405-bf2f42ab.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61\/revisions\/64"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}