{"id":71,"date":"2017-10-19T19:20:42","date_gmt":"2017-10-19T18:20:42","guid":{"rendered":"http:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/?p=71"},"modified":"2024-01-16T10:07:11","modified_gmt":"2024-01-16T09:07:11","slug":"a-reforma-anti-fogos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/2017\/10\/19\/a-reforma-anti-fogos\/","title":{"rendered":"A reforma anti-fogos"},"content":{"rendered":"<p>O ciclo \u00e9 de repeti\u00e7\u00e3o f\u00e1cil: dos fogos passa-se para a exig\u00eancia de medidas e delas para reformas, que provavelmente de reformas t\u00eam s\u00f3 o nome.<\/p>\n<p>A reforma das florestas n\u00e3o ter\u00e1 resultados palp\u00e1veis daqui a 10 anos, quando estiver a fazer efeito. Causas fundamentais como dispers\u00e3o populacional, desertifica\u00e7\u00e3o e envelhecimento continuar\u00e3o a promover fogos incontrol\u00e1veis e mortes um pouco por todo o lado no nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>Juntando ao chocante estado em que o nosso interior est\u00e1 com os crescentes problemas de press\u00e3o no uso de solos no litoral &#8211; que ingenuamente \u00e9 combatido por neo-xen\u00f3fobos com amea\u00e7as de corte no turismo &#8211; \u00e9 \u00f3bvio que o planeamento territorial \u00e9 a \u00fanica resposta ao problema dos fogos e aos outros que o pa\u00eds atravessa. Todos os choques e tens\u00f5es territoriais podem ser combatidos apenas com uma vis\u00e3o ampla do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Assim sendo as minhas propostas passam por pegar no emprego p\u00fablico e espalh\u00e1-lo pelo pa\u00eds, procurando um modelo de povoamento mais assente em grandes e m\u00e9dias cidades ao longo do territ\u00f3rio, fomentando o regresso ao interior e combatendo a dispers\u00e3o de povoamento ao mesmo tempo.<\/p>\n<p>Pegando nas <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/NUTS_de_Portugal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">NUTS III<\/a>, definir pelo menos uma cidade por regi\u00e3o como o p\u00f3lo dessa geografia e para a\u00ed deslocar minist\u00e9rios, institutos e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de prefer\u00eancia tematicamente relacionadas entre si.<\/p>\n<p>Trata-se de promover o crescimento sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio a partir de 28 cidades. Algumas das quais dever\u00e3o perder empregos e a maioria ganhar. Com o emprego p\u00fablico diretamente transfer\u00edvel ir\u00e3o outros empregos p\u00fablicos (sa\u00fade, justi\u00e7a ou educa\u00e7\u00e3o, por exemplo), num cocktail que fomentar\u00e1 tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de emprego privado por todo o lado.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 claro: reduzir a imensa press\u00e3o populacional e urban\u00edstica que come\u00e7a a ser insustent\u00e1vel em cidades como Lisboa e Porto, proporcionando muito maior qualidade de vida aos portugueses e atividade ao longo do nosso pa\u00eds, capaz de estancar envelhecimento do interior e promo\u00e7\u00e3o de todas as geografias como espa\u00e7os diferenciados mas coesos.<\/p>\n<p>O plano a 10 &#8211; 15 anos deve conter:<\/p>\n<ul>\n<li>Abertura de novas posi\u00e7\u00f5es na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica apenas nas cidades a serem potenciadas;<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o de desloca\u00e7\u00e3o de atuais trabalhadores, garantindo emprego ao c\u00f4njuge sempre que for poss\u00edvel e ambos trabalharem no Estado;<\/li>\n<li>Infraestrutura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio garantindo auto-estradas e caminhos de ferro com velocidades m\u00e9dias m\u00ednimas de 120 km\/h entre as diversas cidades;<\/li>\n<li>Execu\u00e7\u00e3o por etapas de infraestruturas de servi\u00e7os p\u00fablicos: escolas, tribunais, esquadras, hospitais, entre outros, prevendo a transi\u00e7\u00e3o de menor povoamento para maior povoamento;<\/li>\n<li>Incentivos fiscais tempor\u00e1rios na vig\u00eancia do plano para investir no interior e l\u00e1 viver &#8211; no final o objetivo \u00e9 coes\u00e3o do territ\u00f3rio, deixando de se justificar discrimina\u00e7\u00e3o positiva;<\/li>\n<li>Acessibilidade eficiente garantida dos v\u00e1rios polos aos nossos portos e acessos terrestres internacionais para garantir equidade de oportunidades no acesso a novos projetos industriais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O custo social desta enorme mudan\u00e7a deve ser muito bem apresentado &#8211; a inconveni\u00eancia das mudan\u00e7as pode trazer a oportunidade de n\u00edveis de vida muito superiores. Pense-se na vantagem de, mantendo sal\u00e1rios de Lisboa ou Porto, se ir morar para zonas com custos de habita\u00e7\u00e3o (e outros) cortados para metade ou at\u00e9 menos de metade &#8211; oportunidade a materializar com antecipa\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es para mais constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 que a escassez de oferta pode ser mortal para um plano deste g\u00e9nero.<\/p>\n<p>Todos os concelhos e suas sedes n\u00e3o escolhidos como focos a potenciar ganhariam sempre pois a proximidade a novas grandes cidades acabar\u00e1 sempre por os beneficiar. Certamente perderiam menos (e talvez at\u00e9 ganhassem) popula\u00e7\u00e3o do que o presente decl\u00ednio transversal do interior.<\/p>\n<p>A capacidade libertada em Lisboa poderia aproveitar \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o dos fluxos tur\u00edsticos, fluxos por defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o deslocaliz\u00e1veis dentro do nosso territ\u00f3rio e fonte de receita imperd\u00edvel para o nosso pa\u00eds. O crescente dinamismo pode ali\u00e1s, conjugado com a sa\u00edda faseada de emprego p\u00fablico, permitir uma minora\u00e7\u00e3o de desvaloriza\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias cujos efeitos podem ser especialmente gravosos.<\/p>\n<p>A luta contra os fogos \u00e9 uma luta da coes\u00e3o territorial. O interior desertificado enquanto o litoral vibrante provoca tens\u00f5es sociais crescentes \u00e9 uma inconsci\u00eancia que urge resolver.<\/p>\n<p>Chaves, Vila Real, Mirandela, Bragan\u00e7a, Lous\u00e3, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Covilh\u00e3-Fund\u00e3o, Abrantes, Beja, Portalegre, Elvas e \u00c9vora s\u00e3o cidades a potenciar num eixo interior de equil\u00edbrio territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ciclo \u00e9 de repeti\u00e7\u00e3o f\u00e1cil: dos fogos passa-se para a exig\u00eancia de medidas e delas para reformas, que provavelmente de reformas t\u00eam s\u00f3 o nome. 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