{"id":785,"date":"2025-04-08T09:00:34","date_gmt":"2025-04-08T08:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/?p=785"},"modified":"2025-04-08T09:00:35","modified_gmt":"2025-04-08T08:00:35","slug":"o-breve-resumo-de-uma-magra-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/2025\/04\/08\/o-breve-resumo-de-uma-magra-legislatura\/","title":{"rendered":"O breve resumo de uma magra legislatura"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com apenas cerca de um ano, a legislatura que agora termina n\u00e3o trouxe, naturalmente, grande coisa de novo &#8211; o que me parece uma boa novidade. Essa ser\u00e1 mesmo a maior novidade &#8211; mudou o partido do governo, mas n\u00e3o mudaram as bases fundamentais da pol\u00edtica de infraestruturas, para o bem e para o mal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do lado do bem, diria que a aposta at\u00e9 se refor\u00e7ou, com alguns eixos promissores:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Decis\u00e3o p\u00fablica de aposta em mais eixos de alta velocidade (Porto &#8211; Bragan\u00e7a, Lisboa &#8211; Madrid, Faro &#8211; Huelva) e do novo aeroporto de Lisboa<\/li>\n\n\n\n<li>Decis\u00e3o p\u00fablica de colocar j\u00e1 a Terceira Travessia do Tejo no contrato da nova concess\u00e3o das pontes sobre o Tejo &#8211; a concess\u00e3o da Lusoponte termina em 2030<\/li>\n\n\n\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional Ferrovi\u00e1rio pelo governo e n\u00e3o disputado pelo parlamento &#8211; ainda por conhecer os moldes finais, mas dados os restantes passos, parece ter sido adoptado na sua vers\u00e3o mais ambiciosa<\/li>\n\n\n\n<li>Alguns reconhecimentos que faziam falta publicamente, embora ainda sem ac\u00e7\u00f5es concretas ou conclus\u00f5es &#8211; a auditoria ao Ferrovia 2020 e a necessidade de aumentar comboios na concess\u00e3o da Fertagus<\/li>\n\n\n\n<li>Autoriza\u00e7\u00f5es de despesa come\u00e7aram a sair para projectos completos e n\u00e3o apenas sub-fases dos mesmos, como acontecia &#8211; \u00e9 sem d\u00favida um dos maiores problemas que afectou o Ferrovia 2020<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do lado negativo, a continuidade tamb\u00e9m foi a palavra de ordem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Zero reformas institucionais, com os graves problemas de funcionamento da CP e de administra\u00e7\u00e3o da IP por resolver<\/li>\n\n\n\n<li>A n\u00e3o regress\u00e3o no enxame de Metrobus que o PS trouxe, nenhum foi revertido embora tamb\u00e9m seja verdade que se andou a marcar passo &#8211; o que \u00e9 sempre bom quando a ideia \u00e9 m\u00e1<\/li>\n\n\n\n<li>Atrasos em cont\u00ednuo no Ferrovia 2020 e PNI 2030, este \u00faltimo tamb\u00e9m j\u00e1 completamente irrecuper\u00e1vel<\/li>\n\n\n\n<li>Continuidade e refor\u00e7o da prioridade estapaf\u00fardia de baixar custos de acesso ao sistema ferrovi\u00e1rio, quando nos debatemos primariamente com um enorme problema de falta de oferta<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Genericamente, diria que Miguel Pinto Luz se safou em territ\u00f3rio positivo, como havia acontecido com Pedro Nuno Santos e Jo\u00e3o Galamba. Todos os tr\u00eas com grandes problemas na pasta, mas todos eles genericamente com mais ac\u00e7\u00f5es positivas que negativas, e no caso de Miguel Pinto Luz com especial import\u00e2ncia j\u00e1 que cruza no espectro partid\u00e1rio a divis\u00e3o esquerda-direita que chegou a haver em mat\u00e9ria de investimento p\u00fablico, o que refor\u00e7a muito uma certa unanimidade nacional em torno da necessidade de apostar mais na ferrovia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A esse prop\u00f3sito, a pr\u00f3xima legislatura tem no entanto de trazer uma capacidade de decis\u00e3o a que nenhum dos \u00faltimos tr\u00eas ministos conseguiu chegar &#8211; um refor\u00e7o substancial do investimento anual (que em % do PIB continua bastante baixo), uma reforma institucional completa do sector e uma reforma dram\u00e1tica dos moldes operacionais da CP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Destaco novamente um artigo com quase dois anos que continua totalmente actual e que acredito que seria manifestamente fundamental para alterar substantivamente a realidade que enfrentamos: <a href=\"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/2023\/08\/27\/um-roteiro-para-os-caminhos-de-ferro-portugueses\/\">Um roteiro para os caminhos de ferro portugueses &#8211; Transporte Ferrovi\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Votem bem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com apenas cerca de um ano, a legislatura que agora termina n\u00e3o trouxe, naturalmente, grande coisa de novo &#8211; o que me parece uma boa novidade. Essa ser\u00e1 mesmo a maior novidade &#8211; mudou o partido do governo, mas n\u00e3o mudaram as bases fundamentais da pol\u00edtica de infraestruturas, para o bem e para o mal.&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":786,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[42],"class_list":["post-785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-publicas","tag-institucional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=785"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":787,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/785\/revisions\/787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portugalferroviario.net\/politicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}