O ministro Miguel Pinto Luz anunciou que o governo vai anunciar com subconcess\u00f5es nos servi\u00e7os da CP – ou seja, o modelo de opera\u00e7\u00e3o do Metro do Porto, mas n\u00e3o o modelo da Fertagus. N\u00e3o se trata tamb\u00e9m de uma privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma subconcess\u00e3o implica que o concession\u00e1rio original n\u00e3o muda – as obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico adjudicadas por ajuste directo \u00e0 CP em 2019, mant\u00eam-se na empresa – mas entrar\u00e1 um parceiro para gerir a opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse o princ\u00edpio do Metro do Porto – o concession\u00e1rio \u00e9 a pr\u00f3pria Metro do Porto, mas o operador \u00e9 a Viaporto, que gere os meios da Metro do Porto no dia-a-dia para garantir o ajuste operacional para produzir o n\u00edvel de servi\u00e7o desejado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 uma concess\u00e3o \u00e9 o que a CP ou a Fertagus t\u00eam hoje – s\u00e3o os detentores da autoriza\u00e7\u00e3o para operarem os servi\u00e7os p\u00fablicos nos respectivos eixos, e operam directamente, sem recurso a mais ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Nada disto se relaciona com privatiza\u00e7\u00e3o – que n\u00e3o altera o modelo operacional, apenas altera a propriedade do capital – passar do Estado para detentores privados. E tamb\u00e9m nada disto interfere com a l\u00f3gica de verticaliza\u00e7\u00e3o ou horizontaliza\u00e7\u00e3o do sector. O sector passou da integra\u00e7\u00e3o vertical pr\u00e9-liberaliza\u00e7\u00e3o, para a exist\u00eancia de v\u00e1rias empresas, cada qual com a responsabilidade numa parte – infraestrutura e opera\u00e7\u00e3o (v\u00e1rios operadores).<\/p>\n\n\n\n
Na minha \u00f3ptica, os cen\u00e1rios ideais necessitam de mais tempo e prepara\u00e7\u00e3o, e compreendo que n\u00e3o sejam anunciados nem implementados no curto prazo. Eu tenho prefer\u00eancia pelo modelo de concess\u00f5es curtas, sem subconcess\u00f5es, com os grandes custos fixos de opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos (o material circulante) do lado do Estado, postas a concurso. Isso pode ser realidade na pr\u00f3xima d\u00e9cada para a CP e continua adiado no caso da Fertagus, com constantes ajustes directos a impedirem o procedimento competitivo. Uma alternativa ser\u00e1 um modelo pr\u00f3ximo do su\u00ed\u00e7o, uma plena integra\u00e7\u00e3o vertical com espa\u00e7o tamb\u00e9m para outros operadores usarem a rede, mas no caso portugu\u00eas isto coloca o problema da responsabilidade efectiva pelo servi\u00e7o, que como se sabe nunca foi brilhante na titularidade do Estado. Assim, neste modelo eu defendo que a alternativa ao status quo com concess\u00f5es competitivas pode ser a integra\u00e7\u00e3o vertical com efectiva separa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da empresa, com entrada de s\u00f3cios privados – um pouco o modelo japon\u00eas (nesse caso, 100% da propriedade \u00e9 privada, mantendo o Estado a \u00faltima titularidade das infraestruturas uma vez cessada a empresa existente).<\/p>\n\n\n\n
Tenho de assumir que o que foi apresentado faz sentido no curto prazo. H\u00e1 um grav\u00edssimo problema de opera\u00e7\u00e3o na CP e a empresa ter\u00e1 toda a vantagem em colocar-se mais no patamar da grande empresa de engenharia ferrovi\u00e1ria e angariar o know-how competitivo do mercado para gerir a opera\u00e7\u00e3o. Pode ter enormes benef\u00edcios para a empresa e muito maiores para os seus clientes.<\/p>\n\n\n\n
A prazo, gostava que fosse no m\u00ednimo concretizado o caminho legalmente previsto para as concess\u00f5es competitivas, sem mudarmos o modelo para a integra\u00e7\u00e3o vertical privada que \u00e9 muito mais disruptivo e estamos longe de estar em condi\u00e7\u00f5es para pensar nele. Isso implica desde logo preparar todos os activos para o modelo de concess\u00f5es curtas – o que tem a Fertagus – nomeadamente com a passagem de toda a frota do servi\u00e7o p\u00fablico para a propriedade directa do Estado, e alugado obrigatoriamente aos operadores (CP, Fertagus). Tal devia acontecer prioritariamente j\u00e1 com as frotas em aquisi\u00e7\u00e3o e possivelmente outras que venham a ser adquiridas com este prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
Este modelo de subconcess\u00e3o anunciado para a CP d\u00e1 de facto um caminho alternativo para tamb\u00e9m hibridar ainda mais o cen\u00e1rio acima deduzido – e se a CP vier a ser uma esp\u00e9cie de unificadora da imagem e experi\u00eancia dos caminhos de ferro nacionais (bilh\u00e9tica, marca, gest\u00e3o de frota, manuten\u00e7\u00e3o), e depois for contratando a gest\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de forma competitiva aproveitando a imensa experi\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o existente nos in\u00fameros operadores privados de transportes?<\/p>\n\n\n\n
Para j\u00e1, temos de aguardar o que vai o governo realmente fazer e como, mas parece que o foco est\u00e1 no local certo – criar condi\u00e7\u00f5es para os clientes do transporte ferrov\u00e1rio serem melhor servidos. Sem eles, n\u00e3o vale a pena existir transporte ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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