Depois de meses de especula\u00e7\u00e3o, soube-se hoje que o cons\u00f3rcio AVAN que lidera o projecto da alta velocidade no tro\u00e7o Porto – Oi\u00e3, ap\u00f3s adjudica\u00e7\u00e3o estatal, est\u00e1 mesmo a propor altera\u00e7\u00f5es tect\u00f3nicas ao caderno de encargos que voluntariamente aceitou e a que concorreu, desdobrando a ponte sobre o Douro em duas (efeito funcional neutro) mas sobretudo alterando a excelente localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Gaia – exigida para Santo Ov\u00eddio – passando para Vilar de Para\u00edso, localiza\u00e7\u00e3o exc\u00eantrica e claramente sub\u00f3ptima na perspectiva de distribui\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego.<\/p>\n\n\n\n
O comportamento do cons\u00f3rcio \u00e9, antes de mais, pouco transparente e desonesto. Em nenhum documento do concurso em que foi a \u00fanica proposta submetida existe latitude para alterar a localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Gaia, a que j\u00e1 est\u00e1 associado um plano de pormenor, nem a famosa banda de 200 metros para defini\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado que o EIA autoriza pressup\u00f5e mais do que a desloca\u00e7\u00e3o lateral da exacta localiza\u00e7\u00e3o da via e da esta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 evidente que o cons\u00f3rcio tem um de dois problemas: ou calculou mal o pre\u00e7o ou concorreu a algo para o qual n\u00e3o tem capacidade de engenharia para responder.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o do pre\u00e7o j\u00e1 oscilou entre a lideran\u00e7a do cons\u00f3rcio querer ficar com a seguinte concess\u00e3o para poder tamb\u00e9m ter “o bife do lombo” para compensar a magra margem deste primeiro tro\u00e7o para depois nos dizerem que as mudan\u00e7as sugeridas n\u00e3o se devem a custo, e que a nova solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 ficar\u00e1 mais cara. Caso para dizer se acham que os portugueses comem gelados com a testa.<\/p>\n\n\n\n
No tema da capacidade de engenharia o cons\u00f3rcio tem sido completamente omisso, o que at\u00e9 se entende dado que esta\u00e7\u00f5es com 60 metros de profundidade s\u00e3o banais h\u00e1 muitas d\u00e9cadas no mundo civilizado. Em Portugal, uma esta\u00e7\u00e3o com bastante mais movimento do que a que se projecta para Gaia \u00e9 a da Baixa-Chiado, a 45 metros de profundidade e numa zona de Lisboa cheia de complexidades subterr\u00e2neas. E, no fim do dia, a verdade \u00e9 que o cons\u00f3rcio viu o caderno de encargos e achou que devia concorrer.<\/p>\n\n\n\n
O que est\u00e1 em causa \u00e9 simples: Portugal passou d\u00e9cadas a discutir o projecto de alta velocidade e passou os \u00faltimos anos a afinar detalhes. A solu\u00e7\u00e3o encontrada para Gaia \u00e9 muito melhor do que alguma que no passado se projectou – desde a simples defini\u00e7\u00e3o da necessidade da esta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao encontro em Santo Ov\u00eddio com duas linhas de Metro que da\u00ed distribuem para zonas muito diferentes do Grande Porto, e rapidamente. O pa\u00eds decidiu ent\u00e3o, atrav\u00e9s do Estado, avan\u00e7ar para a concess\u00e3o deste tro\u00e7o por 1.600 milh\u00f5es de Euros, esperando o benef\u00edcio respectivo deste projecto melhorado. Apenas um cons\u00f3rcio apresentou proposta, comprometendo-se a cumprir o caderno de encargos por aquele valor. Se for aceit\u00e1vel rever todos os elementos ambientais – n\u00e3o sei como se enquadram altera\u00e7\u00f5es t\u00e3o grandes sem uma revis\u00e3o de todo o estudo de impacte ambiental! – e\/ou rever tamb\u00e9m o pre\u00e7o e \u00e2mbito da concess\u00e3o – afinal de contas, quem paga as extens\u00f5es das duas linhas de Metro desde Santo Ov\u00eddio e quem aceita a diferen\u00e7a funcional clara que essas extens\u00f5es implicam? – n\u00e3o ser\u00e1 que ter\u00edamos muito mais candidatos? Afinal de contas, concorrer a um processo que \u00e9 letra morta e que pode ser totalmente alterado a seguir \u00e9 muito mais interessante do que o que foi publicado no concurso.<\/p>\n\n\n\n
Perante isto, o Governo tem duas hip\u00f3teses: 1) \u00e9 um governo que protege os interesses do Estado e seus cidad\u00e3os, reconhece que desta vez fez um processo liso, competente e bem orquestrado, e n\u00e3o cede a processos sem racional evidente e com \u00f3bvios problemas legais. Pode implicar um atraso, mas um atraso de 1 ou 2 anos n\u00e3o \u00e9 nada ao lado do que esta ced\u00eancia implica. 2) \u00e9 um governo fraco, que com a fraca desculpa de querer cumprir prazos a qualquer custo (como se percebe no Ferrovia 2020, que \u00e9 um sucesso a esse n\u00edvel) aceita rebentar um projecto tecnicamente sustentado ao longo de anos a troco de um ajuste feito no guardanapo defendido com motivos publicamente assumidos que s\u00e3o d\u00fabios e at\u00e9 contradit\u00f3rios entre si?<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds n\u00e3o se importa de ter um atraso de um ou dois anos se isso for o pre\u00e7o para exemplificar que o interesse p\u00fablico e o planeamento estruturado de obras p\u00fablicas \u00e9 um valor maior. O governo tem estado em sil\u00eancio – como a IP – e afinal at\u00e9 j\u00e1 existe uma proposta formalizada para altera\u00e7\u00e3o. Que cheira a esturro, cheira, mas s\u00f3 depende do governo crucificar-se no altar da AVAN ou fazer valer o poder de representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que tem nas suas m\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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