trainmaniac 24/06/2016

Decorreu esta semana uma audição ao Ministro do Planeamento e Infraestruturas, que pode ser revista no site da Assembleia da República. Não perco geralmente muito tempo com estas audições (erradamente, diga-se), mas esta semana pela pertinência de alguns comentários ali feitos, tomei quase quatro horas da minha vida para assistir ao trabalho dos deputados da Nação e dos nossos governantes.

Bem sei que é um lugar comum a crítica dos políticos em geral mas, pelo menos no que à Comissão de Obras Públicas diz respeito, convenhamos que os deputados devem fazer muito mais para evitar colagem ao estereótipo. Pondo de parte questões de luta política, onde a maioria dos deputados está bem qualificado, o que sobra nos restantes temas é, de facto, bastante pobre.

A desvalorização de algumas áreas de conhecimento nas listas de deputados à Assembleia da República fica bem patente quando observamos a discussão de temas como a renovação de linhas férreas, sua pertinência económica e efeitos práticos no mercado. Apesar dos partidos indicarem, para esta comissão, os deputados que à partida estarão mais capacitados para fazerem estes debates, o que fica na retina é bastante insuficiente.

Destaco dois pontos antes de ir à chocante caricatura que nos foi oferecido pelo “especialista” designado pelo Bloco de Esquerda. O deputado do CDS Hélder Amaral considerou suficiente, para justificar a sua pergunta sobre a importância de uma linha ferroviária a passar por Viseu, aludir à sua preferência pessoal, por ser natural dali. E o ministro validou a opção de fusão da Infraestruturas de Portugal, feita pelo anterior governo, com uma expetativa de ganhos futuros (de capacidade de planeamento, nomeadamente) que não foi explicada – não se percebeu porque é que assim seria mais fácil planear, e presumo que era a questão base que lhe estava subjacente.

Faz muita falta a consciência de que falar de infraestruturas de transporte é decisivo para o nosso desenvolvimento económico, social e territorial. É um dos assuntos mais relevantes de que o Estado se deve ocupar: como servir o território, como distribuir a população, como promover a acessibilidade, como transportar pessoas e bens. E, no entanto, os partidos aparentemente não dão grande importância a estes saberes.

A caricatura da sessão, que pode ser vista mais ou menos por volta das duas horas de audição, foi protagonizada pelo deputado Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda. Lembram-se do sketch humorístico dos Gato Fedorento “Gajo de Alfama”?

Pois bem, o espetáculo que o deputado deu sobre a linha da Beira Alta deve envergonhar sobretudo o partido que o designou. É incompreensível termos numa comissão especializada uma abordagem que não chega sequer a ser infantil. O deputado, talvez achando que tinha descoberto o grande tema em que ninguém tem coragem de tocar, aumentou o tom de voz e acabou por tornar esta na questão mais “polémica” da comissão.

Disse o deputado, e recomendo que vejam o vídeo, que era inconcebível que a renovação da Beira Alta fosse com um perfil de linha regional. Linha regional? Sim, sim. O deputado continuou, vigoroso e imparável, e explicou-se: num eixo tão importante, fala-se de um linha em via única, como as linhas regionais. Para Heitor de Sousa, que aqui funciona como uma caricatura da Assembleia, o grande parâmetro de caracterização de uma linha ferroviária é o número de vias de que dispõe. Rampas? Cargas rebocáveis? Traçado em planta? Velocidades praticáveis? Comprimento de resguardos? Eletrificação? Sistemas de sinalização e segurança?

Não. Para o Bloco de Esquerda, o grande tema a introduzir na discussão sobre os investimentos ferroviários é que uma linha internacional como a Beira Alta ou a nova linha para Badajoz é que até fica mal ser em via única! Não interessa a velocidade ou a capacidade de absorção de tráfego de uma via única moderna. O deputado provavelmente ficaria escandalizado com as linhas “regionais” de alta velocidade que Espanha vai inaugurando (para Leon, para Zamora…), onde se corre a 300 km/h quotidianamente.

Quando votamos, devemos também exigir mais do que capacidade para gerar soundbytes para repercussão numa qualquer elite urbana do nosso país. No que toca a transportes, o Parlamento continua a depreciar-se sem fim à vista. Não deviam os grupos parlamentares procurar conhecimento?

No meio de tanta mediocridade, devo destacar Bruno Dias, do PCP. Discordo em tudo da sua visão do mundo e dos modelos a aplicar, mas mostra um grande esforço a juntar as peças e ter uma argumentação consolidada. E o próprio ministro mostrou-se genericamente bem preparado, muito embora o desafio que lhe estava a ser colocado era de diminuto grau de dificuldade. E essa é uma das conclusões que retiro daqui: como podemos confiar no Parlamento para obrigar os Governos a maior rigor se não está preparado para discutir questões deste foro? E que outro fórum pode existir para a nação discutir temas tão relevantes como a sua rede de transportes, se este não serve os seus propósitos teóricos?

João Cunha

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