Investigação de acidentes em Espanha posta em causa

A CadenaSer noticia hoje que a investigadora Isabel López, do órgão responsável pela investigação dos acidentes ferroviários em Espanha, denunciou hoje no parlamento espanhol que, em muitas ocasiões, os relatórios elaborados pelos técnicos chegam às instâncias superiores e são modificados.

Se for confirmada, a alegação colide diretamente com o artigo 21.º da Diretiva (UE) 2016/798, que exige que o organismo de investigação seja independente, na organização, na estrutura jurídica e na tomada de decisões, de qualquer parte cujos interesses possam conflituar com a sua missão. Em Espanha, o Real Decreto 623/2014 garante à CIAF “plena independência funcional”. Um relatório técnico emendado a montante é a negação prática dessa garantia e soma-se este relato a vários episódios publicamente verificáveis nos dias seguintes ao acidente de Adamuz, onde várias práticas de investigação foram claramente postas em causa por interferência de órgãos políticos e empresas públicas.

Este relato não surge do nada. A CIAF está adscrita ao Ministério dos Transportes, e a ERA já concluíra em 2016 que a investigação do acidente Angrois

não cumpriu os requisitos de independência. O acidente de Adamuz, a 18 de janeiro, fez 46 mortos. Bruxelas deverá agora ser chamada a pronunciar-se sobre um dos principais pilares da segurança ferroviária, para lá do que possa vir a ser ação interna espanhola sobre tão grave acusação.