E agora, João Galamba?

E agora, João Galamba?

3 Janeiro, 2023 1 Por Joao Cunha

A nomeação de João Galamba é surpreendente – continua a revelar um extremo isolamento do primeiro-ministro – mas é melhor do que esperava. António Costa acabou por preferir alguém que surpreendeu na pasta da energia e que tem sido elogiado pelas pessoas do sector por se preparar bem em temas que antes desconhecia, ao invés de ir buscar um qualquer maduro com histórico de sector ou de pasta, um perfil de acomodado que as Infraestruturas não precisam.

Não espero menos do que fez Pedro Nuno Santos em 2019 – entrar na pasta a estudar os temas, sobretudo o que se passa na aviação e nos caminhos de ferro. Nos dois temas será necessário ir ao terreno, comparar com casos lá fora, e não se limitar aos reportes hierárquicos das empresas à tutela.

Organicamente é repetido um erro que António Costa se orgulha de cometer e repetir – a pasta da mobilidade urbana continuará no ministério do ambiente. O novo ministério das Infraestruturas é, na prática, o que era até aqui uma secretaria de Estado. Além dos quatro meios de transporte, existe ainda a pasta das comunicações – a separação é a óbvia, como já existia no passado, mas uma secretaria de Estado das Comunicações é infinitamente mais pequena em âmbito do que a adicional das Infraestruturas. João Galamba necessitará de montar já uma orgânica que faça sentido – só falando em âmbito, separar TAP de caminhos de ferro parece prudente, dado que são dois sectores a ferro e fogo e que não deixarão tempo ao titular para se ocupar de tudo ao mesmo tempo.

Quando se matar a curiosidade sobre a organização do ministério e os nomes para as secretarias de estado (para a tutela dos caminhos de ferro há um nome óbvio que faria sentido promover do gabinete anterior), João Galamba necessitará de fazer o mesmo que na energia e estudar por si os temas.

Porque razão a Infraestruturas de Portugal continua a ter relação tão difícil com o planeamento e execução de obras ferroviárias?

Porque razão a Infraestruturas de Portugal continua a ter défices de governança e de resolução de temas de segurança levantados pelo regulador?

Porque razão a Infraestruturas de Portugal está tão divorciada dos níveis de serviço exigidos pelo Estado português, pelas boas práticas normativas e se coloca tão mal em comparação com homólogas europeias?

Porque razão a CP não tem um modelo de gestão viável e autónomo, com dívida saneada e um claro contrato de gestão?

Porque razão a CP tem dificuldades operacionais tão grandes e uma lentidão tão grande na execução de projectos?

Porque razão o IMT tem tão pouca presença como regulador e é eclipsado tão frequentemente pelo gestor de infraestruturas?

Porque razão têm de ser os gabinetes do ministério a assegurar o planeamento do sector a longo prazo e não a instituição pública com essa atribuição, o IMT?

As perguntas prévias, associadas depois aos indicadores consagrados nos contratos-programa com a IP, nos contratos de concessão com Fertagus e CP, e ao estado da arte que é reportado por IMT e AMT devem constituir o “balanced scorecard” do sector, para garantir que os muitos vícios instalados e o mundo de desculpas institucionalizadas não se coloquem na frente de uma agenda que, imagino eu, seja ambiciosa – algo positivo na escolha de uma personalidade como João Galamba por oposição, digamos, a Ana Paula Vitorino, é que certamente quererá provar algo e deixar uma marca.

Escrevi para o ECO aquando da notícia de nomeação do actual presidente da IP que nunca antes uma pessoa pôde escolher de forma tão binária como quer ser recordado um dia que cesse funções. É também aplicável neste momento, no ministério das Infraestruturas. Se o novo ministro for um moço de recados do primeiro-ministro, cuja única (mas importante, reconheço) prioridade é colocar fundos no terreno independentemente da sua valia, será mais do mesmo, receita similar à que já vínhamos tendo. Se quiser imprimir uma direcção executiva própria e focada no avanço global do sistema, pode ser que tenhamos uma surpresa.

A grande chave serão as Infraestruturas de Portugal, e não só na dimensão dos investimentos, pois no quotidiano também quase tudo está mal. Recordo a minha crónica sobre a nova administração, pois é aplicável também ao novo ministro. Vêm aí anos de tudo ou nada na Infraestruturas de Portugal – ECO (sapo.pt)